O secretário de Estado Adjunto do Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba, acusou  esta sexta-feira o PS de nunca ter inscrito «medidas de apoio ao regresso dos emigrantes nos fundos europeus», numa resposta a declarações anteriores de António Costa.

«Causa-me um profundo espanto que o PS dê lições do que dignifica ou não dignifica os agentes políticos, quando o PS nunca se dignou, quando programou os anteriores quadros, em inscrever medidas de apoio ao regresso dos emigrantes nos fundos europeus», disse em declarações à Lusa.


O responsável governamental regia às declarações de António Costa, no âmbito das jornadas parlamentares do PS que decorrem em Gaia, que acusou o Governo de «inconsciência» face à dimensão do fenómeno da emigração ao propor um programa de alcance mínimo, e de ter seguido uma política que "devastou" a classe média.

Em resposta, Pedro Lomba responsabiliza os socialistas: “Nunca o PS valorizou os emigrantes que estão fora para o seu regresso a Portugal. Nunca o PS inscreveu sequer a palavra emigrante nos regulamentos dos fundos”.

«Agora sim, fizemos isso tudo. Garantimos que quem está lá, quem está no estrangeiro, terá as mesmas oportunidades para ter acesso, para tirar partido do Portugal 2020», prosseguiu, numa referência ao Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, destinados a uma política de desenvolvimento económico, social e territorial prevista para Portugal entre 2014 e 2020.

O secretário de Estado valorizou esta decisão, desafiou o PS «a responder» e considerou necessário «aproveitar melhor» as competências dos emigrantes que permanecem fora do país.

«Gostava de prometer 150.000 regressos como o PS prometeu uma vez 150.000 empregos, mas esse mundo de ilusões não é seguramente o nosso, porque sabemos onde esse mundo nos levou. Levou-nos ao aumento da emigração a partir de 2010, 2011, quando os governos do PS colocaram o país em estagnação económica e rutura financeira, deixando cada um à sua sorte», argumentou.


Pedro Lomba insistiu que «pela primeira vez» foi dada orientação política aos gestores dos programas operacionais para valorizarem os emigrantes que desejam regressar a Portugal, e garantiu que o país está diferente, para melhor.

«Podemos criar condições para o regresso, e o Portugal 2020 oferece também essas condições», assinalou.

O membro do Governo refutou ainda a sugestão de que este “passo inédito” e as medidas aprovadas são afinal um plágio das medidas do PS.

«Não só conheço medidas nenhumas do PS a este respeito para incentivar o retorno, nunca as vi», sustentou ainda.


Assim, recordou que o programa aplicado permite «levar a mesma informação, oportunidades e incentivos a quem está lá fora», para além da multiplicação das ações de formação ou no apoio aos emigrantes que pretendam regressar.

«Quem nunca lutou pela valorização dos emigrantes ou do regresso aos emigrantes nos fundos europeus não tem qualquer legitimidade para criticar e dizer o que dignifica ou não dignifica os políticos. O que não dignifica os políticos é este tipo de críticas que considero de política barata», concluiu Pedro Lomba, citado pela Lusa.