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O Presidente da República apelou, esta sexta-feira, à serenidade e bom senso dos agentes políticos, sublinhando que uma crise política nesta altura teria um custo muito elevado.

«Seria muito positivo que neste quadro que vivemos todos os agentes políticos mantivessem serenidade, bom senso, trabalho para que nós possamos de facto ir resolvendo os nossos problemas», afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas a propósito do chumbo do Tribunal Constitucional a medidas do Orçamento do Estado para 2014 e da reação do Governo.

Manifestando a convicção de que os problemas levantados irão ser ultrapassados, Cavaco Silva alertou para o «custo muito, muito elevado para os portugueses» de uma crise política.

Mas o Presidente da República também fez questão de garantir que não é pressionável e se guia exclusivamente pelo «superior interesse nacional», escusando-se a comentar em público decisões dos tribunais.

«Se alguém pensa que está a pressionar-me é melhor desistir, porque eu não cedo a nenhumas pressões venham elas de onde vierem, eu guio-me exclusivamente por aquilo que considero o superior interesse nacional», afirmou.

Cavaco Silva disse ainda que, «por respeito pelo princípio constitucional da separação de poderes, um Presidente da República não deve comentar em público as decisões dos tribunais», mas apenas respeitá-las e aceitá-las.

Interrogado se se sente «posto em causa» por causa da decisão do Tribunal Constitucional, uma vez que não pediu a fiscalização da constitucionalidade das normas agora chumbadas, o Presidente da República disse que umas vezes os juízes do Palácio Ratton dão razão ao chefe de Estado, outras vezes ao Governo ou aos partidos da oposição e outras vezes ainda não dão razão a nenhum.

No fim, acrescentou, o que fica «é a decisão maioritária do Tribunal Constitucional, porque ele umas vezes decide por unanimidade, outras vezes alguns juízes expressam uma discordância frontal e forte em relação à maioria que aprova, é normal, é o que acontece também noutros países».

Emigração não é «uma perda irreversível para o país»

O Presidente defendeu também hoje a necessidade de se assumir uma «visão serena e realista» da emigração, recusando a ideia que represente sempre «uma perda irreversível para o país».

«Devemos assumir uma visão serena e realista desta nova realidade do mundo global, recusando a ideia que a emigração representa necessariamente uma perda irreversível para o país», afirmou o chefe de Estado, na sessão de encerramento do encontro «FAZ - Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa 2014», que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian.

O que é necessário fazer, enfatizou, é «criar condições de atratividade para todos, para os que desejam ficar e para os que, estando no estrangeiro, aspiram a regressar e a viver em Portugal».