O parlamento discute em plenário no dia 15 de janeiro os projetos de lei do PS e do BE para reposição de feriados, foi esta quarta-feira agendado na conferência de líderes parlamentares.

O projeto de lei do PS determina a reposição dos feriados do 1.º de Dezembro e do 5 de Outubro e projeto de lei do Bloco de Esquerda estabelece a reposição dos quatro feriados eliminados pelo atual Governo e a instituição de mais um: a terça-feira de Carnaval.

A reposição dos feriados tem sido discutido nas últimas semanas, sobretudo desde que nas cerimónias de comemoração do Dia da Independência, no dia 1 de dezembro, o secretário-geral do PS, António Costa, disse que queria aquele tivesse sido o último dia a assinalar a Restauração que não fosse feriado nacional, tendo no mesmo dia o CDS afirmado também a defesa da reposição daquele feriado.

Na sequência destas declarações públicas, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que não tenciona suscitar «proximamente» uma reavaliação dos feriados, que essa matéria «não está nas previsões do Governo» e rejeitou que isso constitua um problema dentro do executivo PSD/CDS-PP.

A posição do CDS-PP ficou formalmente expressa no Conselho Nacional de sábado, em que o presidente do partido e vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, anunciou que os centristas defendem a reavaliação da reposição dos feriados, com destaque para o de 1 de Dezembro em 2016, passado o período das eleições legislativas.

«Para que não haja nenhuma crítica relativamente à proximidade das eleições e desta matéria, porque acabei de demonstrar por Lei e por acordo com a Santa Sé que realmente tem que se fazer essa reavaliação até 2017, nós achamos que ela deve ser feita em 2016, já passado o quadro eleitoral», disse.


A abolição do feriado do Corpo de Deus, do 5 de Outubro, do 1 de Novembro e do 1 de Dezembro foi aprovada em 2012 e entrou em vigor em 2013.