O Ministério Público (MP) pediu esta quinta-feira pena de prisão, suspensa na sua execução, para o ex-presidente da Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda, acusado de desviar dinheiro de uma mutualista que liderou e simular o roubo de um «smartphone».

O procurador do MP frisou que Narciso Miranda esteve em «profundo e absoluto silêncio» até ao último momento tendo, posteriormente, contado uma história «pouco credível».

Narciso Miranda está acusado, enquanto presidente do Conselho de Administração da Associação de Socorros Mútuos de S. Mamede Infesta (ASMSMI), em Matosinhos, de abuso de confiança, simulação de crime (roubo do smartphone), peculato e participação económica em negócio.

Segundo a acusação, quando desempenhava aquelas funções, o ex-autarca terá adjudicado serviços a empresas de que faziam parte familiares, alguns deles de forma «ilegal» ou nunca realizados.

Uma das filhas de Narciso Miranda e um ex-sócio desta também são arguidos no processo por, alegadamente, terem participado no esquema que lesou a ASMSMI.

Na opinião do MP, a conduta do ex-autarca de Matosinhos é «infelizmente comum» na sociedade e no país. Os crimes imputados a Narciso Miranda demonstram «típica habilidade» por parte deste.

O MP frisou que o ex-autarca simulou o crime do roubo do smartponhe com a intenção de se apropriar dele.

Além disso, o MP considerou que o ex-líder da Câmara de Matosinhos sabia que uma das empresas contratadas para prestar serviços na mutualista era de uma das suas filhas.

Para os outros dois arguidos, o MP pediu pena de prisão, igualmente suspensa na sua execução.

O advogado de defesa de Narciso Miranda, Artur Marques, pediu a «absolvição total» por não haver prática de crimes, nem provas.

«Se não se tratasse de uma figura pública [Narciso Miranda], dificilmente se chegaria a este ponto», disse em declarações aos jornalistas.


Partilhando a mesma opinião, a defesa de uma das filhas de Narciso Miranda, acusada no processo por ser sócia de uma das empresas contratadas para prestar serviços na mutualista, lamentou que o MP não tivesse pedido a sua absolvição.

Por seu lado, o advogado de o ex-sócio da filha de Narciso Miranda salientou que o arguido confessou ter falsificado documentos, mas não se fez prova do crime de peculato por não existir.

A leitura do acórdão ficou agendada para dia 22, pelas 14:00.