Maioria e oposição transformaram esta quarta-feira o debate no Parlamento sobre a natalidade numa discussão sobre as políticas, sobretudo sociais, do Governo mas todos consideraram a questão da quebra de nascimentos muito importante.

«O que o país exige de nós não é que estejamos aqui numa guerrilha partidária», disse já quase no final do debate a deputada centrista Teresa Caeiro, considerando que era preciso «recentrar o debate».


Mas na verdade o debate centrou-se nas acusações da oposição aos partidos que sustentam a maioria de que a quebra de natalidade se deve às políticas do Governo, que empobreceram os portugueses.

Foi logo isso que disse Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, a abrir o debate. O país está sobre uma bomba-relógio que é a crise demográfica, perde 58 pessoas por dia. Porque as pessoas querem mas não têm filhos, porque não têm emprego, «porque as suas vidas profissionais são cada vez mais precárias» e as expetativas não permitem decidir ter filhos, disse.

Depois falou do aumento da carga fiscal e das mulheres grávidas que são despedidas, alertando os partidos da maioria: «não nos peçam para fazer este debate branqueando todas as políticas que nos trouxeram a este ponto».

Já Luís Montenegro, do PSD, apelou a que se deixassem de lado as «partidarites» e se discutisse uma estratégia nacional para aumentar a natalidade.

Luis Montenegro propôs que os projetos de lei aprovados na generalidade "tenham espaço" para discussão depois na especialidade e que os projetos de resolução nem sejam votados e baixem todos às comissões para consertar depois uma proposta comum. E são ao todo 38 iniciativas legislativas.

Depois apresentou os projetos da maioria, dando enfoque na proposta chamada "meia jornada", de pais ou avós poderem trabalhar a meio tempo e receber 60 por cento do ordenado. Naturalmente que toda a oposição a criticou depois.

«Propor aos trabalhadores que prescindam de 40% do seu salário é um incentivo à natalidade? Mas quem é que pode prescindir de uma parte do seu salário?», questionou a deputada comunista Paula Santos, acrescentando que o discurso de preocupação da maioria não se coaduna com a ação governativa.

«Cortaram salários, destruíram milhares de postos de trabalho, promoveram a precariedade, o desemprego e a emigração, aumentaram a carga fiscal sobre os rendimentos de trabalho e retiraram o abono de família e o rendimento social de inserção a milhares de crianças e jovens», disse a deputada.

E depois a deputada Sónia Fertuzinhos, do PS: «Todos nós sabemos (?) que há três fatores decisivos para as famílias e para a sua decisão de terem filhos: o emprego, os rendimentos e a estabilidade». E o emprego diminuiu, o desemprego aumentou, houve cortes nos salários e nos apoios sociais, acrescentou a deputada.

E ainda Heloísa Apolónia, do grupo Os Verdes, a dizer que há menos mulheres a ter filhos nomeadamente porque o Governo «desregulamentou até mais não o mercado de trabalho», acusando a maioria de passar o tempo a falar de natalidade e a dar «machadadas atrás de machadadas nessa natalidade».

Luís Montenegro respondeu que o PS é um partido cada vez mais «desenxabido», enquanto José Soeiro, do Bloco de Esquerda, afirmou que da maioria «é tudo fogo de vista», como reporta a Lusa.