Notícia atualizada às 15:40 com reação de Durão Barroso

O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu esta segunda-feira que «Portugal muito beneficiou» por ter um português na presidência da Comissão Europeia, durante a condecoração que entregou a Durão Barroso, considerando-a «uma justíssima homenagem». O ex-presidente da Comissão Europeia agradeceu o «reconhecimento» e disse que significa que tomou a «decisão certa» em 2004, quando deixou o Governo para liderar a Comissão Europeia.

«Portugal muito beneficiou pelo facto de termos à frente da União Europeia um português, conhecedor da realidade portuguesa, conhecedor do mundo, e com o prestígio de Durão Barroso», começou por dizer Cavaco Silva, antes de entregar ao ex-presidente da Comissão Europeia o Grande Colar da Ordem do Infante D. Henrique.

Numa cerimónia na Sala das Bicas, no Palácio de Belém, em Lisboa, a que assistiu o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o Chefe de Estado português disse que, «como poucos» pode «testemunhar quanto Portugal beneficiou da ação» de Barroso à frente da Comissão.

«Sempre prestou uma cuidada atenção aos problemas do nosso país, procurou ajudar Portugal na resolução das dificuldades que enfrentou, mobilizou apoios para que Portugal pudesse alcançar objetivos pretendidos, abriu portas para o desenvolvimento económico e social de Portugal», disse.

«Basta mencionar que o feliz resultado que Portugal conseguiu nas negociações sobre o quadro financeiro plurianual também se deve ao doutor Durão Barroso, tal como o alargamento das maturidades e a descida das taxas de juro dos empréstimos que Portugal obteve no quadro do programa de ajustamento», defendeu.

Cavaco Silva começou a sua intervenção afirmando que a condecoração que por si foi entregue é uma «justíssima homenagem» ao presidente da Comissão Europeia nos últimos 10 anos, reputando-o de «o cargo internacional mais elevado alguma vez exercido por um português».

«Fê-lo com elevada competência, com sabedoria e dedicação ao projeto europeu. Prestigiou Portugal, muito ajudou Portugal», frisou.

«No Portugal contemporâneo não encontramos outro político português que tenha obtido tão grande relevo e com grande influência na cena internacional», reforçou.

Cavaco Silva lembrou o antigo presidente da Comissão Jacques Dellors, enumerando os desafios do seu mandato, para concluir que o tempo de Barroso «foi talvez mais exigente e mais complexo».

De acordo com o Chefe de Estado português, Barroso «desempenhou um papel decisivo para que Europa ultrapassasse as crises por que passou na última década», com a aprovação do Tratado de Lisboa, que pôs fim a um «impasse político e institucional», encarando o alargamento de 15 para 28 estados membros, e na «crise financeira das dívidas soberanas, que pôs à beira da rutura a zona do euro e pôs mesmo em causa o próprio projeto da integração europeia».

Cavaco sublinhou que o ex-presidente da Comissão «foi um grande impulsionador do novo modelo de governação económica da zona do euro» e «da criação de instrumentos de apoio aos países com graves problemas de desequilíbrios económicos e financeiros, como foi a criação do mecanismo europeu de estabilidade», bem como impulsionou «a criação da união bancária».

«Quem se der ao trabalho de ler os documentos verificará que não foi por falta de visão do presidente da Comissão Europeia, nem do Parlamento Europeu, que a União Europeia não colocou mais cedo como prioridade o crescimento económico e emprego em paralelo com a consolidação orçamental», defendeu.

«Nenhuma distinção me poderia dar melhor satisfação do que esta»

Por sua vez, José Manuel Durão Barroso afirmou que «o reconhecimento» de Portugal, através da condecoração entregue pelo Presidente da República, significa que «foi correta a decisão» que tomou de deixar o Governo em 2004.

«Nenhuma distinção me poderia dar melhor satisfação do que esta. (...) Ser-se português é uma condição que existencialmente permanece e foi por isso, com muita honra, que sempre procurei defender os interesses Portugal». «Esteve sempre em mim ao longo destes dez anos a convicção de que estava também a executar um programa português, porque não vejo, aliás, contradição com o interesse europeu», acrescentou.

Barroso sublinhou que «ser-se presidente da Comissão é uma função que temporariamente se exerce, ser-se português é uma condição que existencialmente permanece». Depois, passou a exemplos: esse duplo papel verificou-se «na defesa da coesão, na defesa de maior ambição em termos de solidariedade, por exemplo, no que diz respeito aos programas estruturais, de fundos estruturais 2007 - 2014 e 2014 - 2020, na defesa de condições mais solidárias na aplicação de programas de ajustamento, programas que pudessem garantir que os países como o nosso país viessem a sair desse programa sem precisar de mais condições».

O ex-presidente da CE garantiu que procurou ter uma «visão da lusofonia», dando-lhemaior relevância no plano internacional». O antigo primeiro-ministro português recordou, ainda, o que considerou terem sido «10 anos de desafios excecionais para a União Europeia», com a crise das dívidas soberanas e o alargamento de 15 para 29 estados membros. Invocou, também, a «legislação para o setor financeiro» aprovada no seu mandato, que entende ser das mais completas do mundo.

Tal como Cavaco Silva, defendeu que «não se pode pedir à Europa que resolva todos os problemas que competem crucialmente aos governos dos estados membros». E disse esperar que os governos nacionais e a União Europeia «possam prestar atenção à questão essencial do investimento», tanto privado como público, que disse a Europa precisar «para responder ao problema do desemprego».

O antigo chefe de governo português argumentou também pela necessidade de «combater o retorno de algum soberanismo», patente em setores da opinião pública nacional. «Não é impunemente que se vive 48 anos num regime autoritário e com reflexos nacionalistas. Nesta opção pelas ideias eurocéticas e nacionalistas, seria bom que Portugal não se deixasse contaminar», sustentou.

«Portugal foi grande quando se vivou para fora e não para dentro», «não quando afirmou o ´orgulhosamente sós', mas quando afirmou o ´orgulhosamente europeus'», argumentou.

Além do primeiro-ministro, estiveram presentes na cerimónia, entre outros, os ministros do CDS Pires de Lima (Economia), Assunção Cristas (Agricultura) e Mota Soares (Solidariedade, Emprego e Segurança Social), o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, e o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, e a antiga ministra das Finanças de Durão Barroso Manuela Ferreira Leite.

Grupo protesta em Belém contra condecoração

Um grupo de elementos do Movimento Alternativa Socialista (MAS) manifestou-se nos jardins frente ao Palácio de Belém contra a condecoração do ex-presidente da Comissão Europeia por considerarem que Durão Barroso contribuiu para a atual situação económica.

«Durão Barroso junto com os governos PSD e também PS - Portugal é governado há 40 anos por governos PS e PSD – entregaram [Portugal] à atual situação económica de desastre. O país cada vez está mais dependente do exterior», disse o líder do MAS, Gil Garcia, em declarações à Lusa.

«Esta ação é simbólica porque, à hora que o Presidente Cavaco Silva condecora Durão Barroso - como um grande português e estadista e que é o motivo do nosso protesto -, é difícil ter aqui muitas pessoas, mas quisemos vir cá em nome daqueles que não podem aqui estar», explicou.

Enquanto decorria a condecoração com o Grande Colar da Ordem do Infante D. Henrique, justificada na sexta-feira pela presidência da República com os serviços «de extraordinária relevância» para Portugal e União Europeia, o grupo do MAS envergava uma faixa com a frase «Durão com os pobres, mas suave com os ricos».

Gil Garcia lamentou ainda o facto de a polícia ter impedido o grupo de se manifestar mesmo à frente do Palácio de Belém, tendo sido remetido para o jardim em frente, onde não ficou visível do portão a partir do edifício.

No entanto, adiantou, no dia em que forem «muitos milhares» a manifestarem-se, «provavelmente as condições e a história não serão as mesmas».

Para o líder do grupo, a venda da PT a uma empresa francesa é uma «das contrapartidas do resgate internacional que foi feito» a Portugal, o que o leva a considerar que Durão Barroso, juntamente com outros políticos do PS, do PSD e do CDS, «estão a vender o país a retalho».

Gil Garcia acusou Cavaco Silva de estar a condecorar «aqueles que vendem a Portugal Telecom», bem como «os que afundaram os bancos», e lembrou que não foi ninguém preso: «Nem do BES, nem do BPN. Os bancos, depois de serem afundados economicamente, são vendidos a retalho a grandes empresas internacionais».

«Portugal está a ser colonizado por grandes potências internacionais e estes senhores - Durão Barroso e todos aqueles que nos meteram na União Europeia e no Euro - estão a colocar o país sob a subordinação das grandes multinacionais francesas e alemãs», acusou.