O comissário português indigitado, Carlos Moedas, disse hoje, durante a audição no Parlamento Europeu, que muitas vezes discordou da troika mas considera que, enquanto um dos principais responsáveis pela implementação do programa de ajustamento, mostrou que sabe apresentar resultados.

Na audição que decorre na comissão de Indústria, Investigação e Energia, a eurodeputada portuguesa Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, perguntou a Moedas por que razão destacou a sua experiência como um dos principais responsáveis do governo português por monitorizar o programa de ajustamento, quando respondeu ao questionário escrito que lhe foi previamente dirigido pelos eurodeputados, relativamente às qualificações para exercer o cargo de comissário da Investigação, Ciência e Inovação.

«Eu, sinceramente, não me parece que isso seja um bom cartão de visita, até porque o que se espera de si como comissário está nos antípodas do que se fez em Portugal no programa de ajustamento da troika, onde se asfixiou o sistema de investigação, onde se forçou investigadores a abandonar a ciência ou o país. Em que é que isso o qualifica? Sinceramente não percebo», questionou Marisa Matias.

Carlos Moedas retorquiu que destacou essa experiência ao longo dos últimos três anos pois o trabalho que levou a cabo mostrou que é capaz de «concretizar» e «apresentar resultados», embora reconhecendo os sacrifícios enormes que o programa de ajustamento representaram.

«Foram sacrifícios enormes e eu conheço-os bem, porque os conheço ao nível familiar, ao nível dos meus amigos, e a senhora deputada também [conhece]. E eu sempre reconheci a dureza e o sacrifício que esse programa foi. Mas Portugal estava num momento em que precisava de dar a volta à sua credibilidade e mostrar àqueles que nos emprestaram dinheiro que era um país credível», começou por referir.

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Eu sou uma pessoa que apresento resultados . E eu penso que no «Horizonte 2020» (o programa-quadro de investigação que irá gerir enquanto comissário), especificamente, é importante ter um comissário que seja uma pessoa focalizada nos resultados», disse.

No entanto, admitiu que, durante esse período, foram muitas as vezes em que não concordou com a troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).

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Eu muitas vezes estive em desacordo com a troika . Muitas vezes estive em desacordo com a troika», insistiu, acrescentando que concorda com a posição adotada pelo Parlamento Europeu, e já defendida pelo presidente eleito da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, no sentido de que, se no futuro, Estados-membros precisarem de novos programas de resgate, estes devem ser feitos «na Europa, só com a Europa» (ou seja, sem FMI), «e com maior escrutínio democrático».

Em seguida, reconheceu que
os problemas de financiamento na área da investigação, ciência inovação serão uma das suas primeiras preocupações, e pediu, de forma «humilde», a ajuda do Parlamento Europeu para enfrentar o Conselho.

«Isso é algo que temos que enfrentar juntos. Estou consciente do problema. Mas preciso da ajuda do parlamento para ser capaz de enfrentar o problema. Como pessoa humilde que sou, digo aqui que preciso da ajuda desta casa», declarou.

Moedas referia-se ao fosso entre as autorizações e pagamentos no orçamento comunitário para a área que deverá passar a tutelar a partir de novembro, ou seja, a diferença entre aquilo que a UE comprometer-se a gastar - por exemplo, assinar um contrato ou iniciar um procedimento de concurso - num determinado ano, e os pagamentos reais feitos naquele ano, havendo já problemas de financiamento para o ano em curso.

As três prioridades

Perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, e na intervenção inicial, em que num tom pessoal apresentou o seu percurso de vida como o de «uma história europeia», disse que tem três prioridades para a pasta para que foi designado, a começar pela «criação de condições que permitam o potencial pleno» da investigação, ciência e inovação na Europa já que, afirmou, é ainda possível quebrar barreiras e atrair mais talento a nível global.

Segundo o comissário indigitado, é também importante concluir o Espaço Europeu de investigação e explorar sinergias com os fundos europeus para esta área e melhorar as estratégias entre os Estados-membros.

Sobre o programa Horizonte 2020, o maior programa orçamental gerido pela Comissão, com um orçamento de quase 80 mil milhões de euros, disse que é necessário assegurar que é «implementado de modo mais efetivo e eficiente» e afirmou querer simplificar procedimentos para atrair mais projetos.

A terceira prioridade passa por defender o «valor da excelência na ciência e investigação» capaz de criar uma nova geração de cientistas e investigadores.