No rescaldo de mais um chumbo do Tribunal Constitucional a um diploma do Governo, o primeiro-ministro encerra este domingo a Universidade de Verão do PSD, com aquele que será o grande discurso da rentrée social-democrata.

Depois de há quinze dias no Pontal, naquele que pode ser considerado o primeiro momento do regresso político do PSD depois da férias, Passos Coelho ter apontado baterias ao Tribunal Constitucional (TC), esta quinta-feira o primeiro-ministro e líder social-democrata acabou por ser confrontado com a decisão dos juízes do Palácio Ratton de considerar inconstitucional o novo regime de requalificação da função política.

No Pontal, Passos Coelho deixou avisos sobre os «riscos» de um chumbo do TC, considerando que nessa eventualidade alguns dos resultados já alcançados poderiam ser postos em causa e se poderia «andar para trás».

Numa primeira reação à decisão dos juízes do Palácio Ratton, o primeiro-ministro disse que o Governo irá estudar as objeções levantadas e procurar «corrigir os fundamentos de inconstitucionalidade do diploma», mas deixou no ar a ameaça de um segundo resgate, na impossibilidade do executivo poder baixar os salários, as pensões ou reduzir o emprego, o caminho será um segundo resgate.

«Se não formos capazes nos próximos meses de sinalizar aos nossos credores esta reforma estrutural do Estado que garanta que a despesa baixa de uma forma sustentada, o que acontecerá é que não estaremos em condições de prosseguir o nosso caminho sem mais financiamento, sem um segundo programa que garante ao país os meios que ele precisa», declarou.

Hoje em Castelo de Vide, Passos Coelho poderá aproveitar para regressar ao tema, já depois de ter sido alvo de críticas de toda a oposição, em especial do secretário-geral do PS, que já este sábado considerou que «é a incompetência e são as políticas erradas do Governo» que colocam Portugal «sob o risco de um segundo resgate» de que o primeiro-ministro «periodicamente fala».

Também no sábado, naquilo que apelidou como uma resposta «pragmática, realista e construtiva» ao chumbo do TC, vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, garantiu que o Governo será capaz de encontrar uma solução que permita «poupar despesa e ter uma leitura constitucional adequada».

Os últimos indicadores sobre o desempenho da economia no segundo trimestre deste ano, com o crescimento de 1,1% do Produto Interno Bruto face aos primeiros três meses do ano, e o recuo do desemprego para os 16,5 por cento em julho, poderão também merecer uma nota na intervenção do primeiro-ministro, que já se congratulou com estes dados, embora avisando que ainda existe «um caminho muito complexo pela frente».

A necessidade de consensos, uma mensagem que atravessou quase todos as intervenções que foram sendo feitas ao longo da semana na Universidade de Verão do PSD, poderá igualmente entrar na intervenção do primeiro-ministro, assim como o tema das eleições autárquicas que se realizam dentro de menos de um mês, escreve a Lusa.