O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recordou hoje que a única ocasião em que as eleições legislativas se realizaram em setembro foi em 2009, para evitar a coincidência de datas com a realização das eleições autárquicas.

Em conversa informal com os jornalistas durante uma viagem de avião para a Noruega, onde aterrou hoje à noite, o chefe de Estado voltou a ser questionado sobre a data das eleições legislativas, que terão de ocorrer entre 14 de setembro e 14 de outubro, conforme estabelece a Constituição.

Sem revelar a data para que se ‘inclina', o chefe de Estado adiantou que em Belém já foram "estudadas todas as datas possíveis" e "como foi feito no passado", nomeadamente em 2009.

"Tive de marcar para 28 de setembro, foi a única vez que as eleições foram em setembro, porque havia uma coincidência [com as autárquicas], de tal forma que houve um grande debate se não deviam ocorrer no mesmo dia. Foi em 2009", referiu, lembrando que a maioria dos partidos se opôs à simultaneidade das eleições legislativas e autárquicas.


Por outro lado, continuou, há que pensar em que data é que os partidos terão de entregar as listas de candidatos consoante o fim de semana escolhido para as eleições, pois "a certo momento" o prazo limite "fica nas férias".

"E há ainda a campanha eleitoral, pois se não têm cuidado ocorre nas praias", gracejou.


Interrogado se não poderá ser prejudicial escolher o dia 4 de outubro, já que é a véspera do dia da Implantação da República, o Presidente da República encolheu os ombros, declarando apenas: "já não é feriado".

Na quinta-feira, Cavaco Silva já tinha revelado que iria anunciar a data das eleições legislativas em julho, depois de ouvir os partidos.

Lei da cobertura das campanhas eleitorais é a “mais anacrónica que existe”

O Presidente da República classificou ainda a atual legislação que regula a cobertura jornalística das campanhas eleitorais como "a lei mais anacrónica que existe", comparando-a à lei da reforma agrária que alterou quando era primeiro-ministro.

"Penso que em Portugal é a lei mais anacrónica que existe. Quando fui primeiro-ministro encontrei uma lei anacrónica, que era a lei da reforma agrária e mudei-a", afirmou o chefe de Estado.


Cavaco Silva disse ainda que, se quando desempenhou o cargo de primeiro-ministro, a Comissão Nacional de Eleições tivesse a interpretação da lei que tem atualmente, "também a teria mudado".

Na terça-feira, no final de um encontro com o chefe de Estado, o diretor executivo da Plataforma de Media Privados, Luís Nazaré, adiantou que o Presidente da República "manifestou preocupação" e aceitou as "inquietações" dos órgãos de comunicação sobre a cobertura jornalística das próximas eleições.

Presidente da República diz que quer fazer da Noruega um “parceiro”

O Presidente da República disse também querer ter a Noruega como "um parceiro", classificando a visita oficial que inicia segunda-feira àquele país como "uma das viagens mais importantes" que já fez em termos empresariais e científicos. Enfoque vai ser o mar.

Lembrando que a economia do mar contribui com mais de 20% para o Produto Interno Bruto (PIB) norueguês (excluindo o petróleo e o gás natural), enquanto em Portugal a percentagem ronda os 2%, o Presidente da República traçou como um dos objetivos da sua visita fazer da Noruega um "parceiro".

"Vou fazer sete intervenções sobre o mar", enfatizou, acrescentando que Portugal e a Noruega são “parceiros adequados” e que Portugal precisa “de parcerias com conhecimento e experiência".


Na conversa com os jornalistas, Cavaco Silva recordou ainda a sua primeira viagem à Noruega enquanto político aconteceu em 1980, quando era ministro das Finanças.

Na altura, lembrou, havia limitações à importação de bacalhau em Portugal, uma política que não era muito bem recebida pelos noruegueses. Coincidência ou não, contou, todas as refeições que lhe foram servidas durante a visita eram bacalhau e a única fotografia tirada durante a sua estadia foi com um bacalhau na mão.

Cavaco Silva é acompanhado nesta visita por uma comitiva de mais de 50 personalidades, entre investigadores, empresários de biotecnologia e de setores como a energia, cortiça, calçado, vinho, azeite, calçado, produtos alimentares, cerâmica, produtos para a indústria petrolífera e construção.

Integram ainda a comitiva presidencial a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, o ministro da Educação e da Ciência, Nuno Crato, o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar Branco, e o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva.