O BE vai apresentar iniciativas legislativas com vista ao estímulo da natalidade através do combate à discriminação de género e do aumento ou reposição de apoios sociais, anunciou hoje a porta-voz, Catarina Martins, na sede lisboeta.

«O BE apresenta pois um pacote para combater a discriminação de género no trabalho e para proteger crianças e famílias com quatro iniciativas diferentes. A primeira delas é a proteção das mulheres sobre a discriminação no trabalho», afirmou.

Segundo a dirigente do BE, há que criar um «período especial de proteção da trabalhadora grávida ou puérpere, impedindo a cessação da relação laboral na sua vigência», além de punir com «contraordenação muito grave os empregadores que violem o dever de conciliação da atividade familiar e profissional».

«Um segundo projeto é sobre a igualdade na parentalidade. Uma das razões porque as mulheres são discriminadas no mercado de trabalho é porque os empregadores consideram que são as mulheres as únicas cuidadoras das crianças», disse Catarina Martins.

A proposta bloquista visa «aumentar a licença parental exclusiva e obrigatória do pai de 10 para 20 dias, mais 15 dias em simultâneo com a mãe», «aumentar a licença parental exclusiva e obrigatória da mãe para 45 dias» e a «equiparação entre pai e mãe das dispensas ao serviço para consulta pré-natal».

Os responsáveis do BE pretendem ainda «aumentar o subsídio parental inicial de 83% para 90%», se os 180 dias de licença forem partilhados pelos progenitores, e o subsídio por risco específico e assistência a filho de 65% para 100%.

«Uma terceira proposta que apresentamos tem a ver com a resposta à primeira infância. Portugal é o país em que as mulheres em idade fértil mais trabalham, em que temos mais mães a trabalhar. Simultaneamente, é o país em que não há resposta para mais de metade das crianças dos zero aos três anos», lamentou a deputada bloquista.

A intenção do BE é «permitir às autarquias concorrer a fundos de modo a abrir creches da rede pública», recorrendo, por exemplo, ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), bem como «suspender a liberalização da profissão de ama», alargando a «abertura por parte da Segurança Social de programas de formação e candidaturas para aumentar a oferta», sobretudo em zonas do «interior» ou «marcadas pela exclusão social».

«Finalmente, uma quarta proposta (…). Entre 2009 e 2011, um milhão de crianças e jovens perderam o abono de família. As crianças são o escalão etário onde o risco de pobreza é maior no nosso país. Não só perderam direito ao abono de família como ele deixou de ser majorado para as famílias mais carenciadas», afirmou Catarina Martins, defendendo a revogação da legislação sobre os escalões daquele subsídio e reposição do mesmo.