A líder do BE avisou que vai levar à negociação do Orçamento do Estado (OE) para 2017 uma atualização das pensões mínimas além da inflação, argumentando que "ninguém compreenderia” que "não houvesse espaço" para aquela discussão.

No Porto, à margem de uma conversa com "docentes precários" do Instituto Politécnico do Porto, Catarina Martins afirmou que não há nenhuma negociação para ter "nesta altura" sobre o salário mínimo uma vez que os aumentos deste foram estabelecidos na posição conjunta que sustenta o Governo.

Ainda sobre o OE para 2017, o Bloco apontou como "essencial" um "sinal de respeito, de evolução" no que diz respeito ao Ensino Superior e à Ciência, lembrando que no OE de 2016 tal não foi feito.

Ninguém compreenderia que no debate deste Orçamento do Estado não houvesse espaço e uma prioridade para uma atualização das pensões mínimas que fosse além meramente da inflação porque essa está muito baixa e não resolve o problema das pessoas", avisou Catarina Martins, lembrando que a posição conjunta assumida no início da anterior sessão de legislatura prevê uma atualização daquelas prestações sociais.

"A previsão da direita era cortar as pensões em 600 milhões a cada ano, a do PS era deixar congeladas. O acordo que fizemos com o PS descongelou as pensões pondo a lei em vigor a funcionar, mas, de facto, é uma lei muito tímida", disse.

O Bloco deixou assim um aviso sem, no entanto, adiantar valores para o referido aumento: "As negociações fazem-se à mesa", respondeu Catarina Martins quando questionada sobre valores.

Quanto ao salário mínimo, a líder bloquista remeteu a posição do partido para o acordo alcançado com o PS no início da sessão de legislatura anterior.

"Não há nenhuma negociação para ter sobre o salário mínimo nesta altura. O BE negociou o aumento com o PS na altura em que se fez a posição conjunta. Chegamos a um acordo que prevê uma subida, ao longo da legislatura, até aos 600 euros e prevê que não pode subir menos de 5% a cada ano até chegar aos 600 euros", esclareceu.

Ainda sobre o OE para o próximo ano, o BE apontou como prioridades o combate à precariedade e maior aposta no Ensino Superior e na Ciência.

É essencial que este OE tenha um sinal de respeito, de evolução no que diz respeito ao orçamento para o Ensino Superior e Ciência Lembro que em 2016 não houve uma evolução favorável e portanto a Ciência e Ensino Superior que tem que ter claramente uma evolução neste OE e que, a par, se encontrem os mecanismos, contratos, de combate à precariedade", definiu.