Por: tvi24 / CP | 18- 5- 2010 15: 36
Apenas o eurodeputado Nuno Melo, do CDS-PP, manifestou desapontamento com a promulgação do diploma que legaliza o casamento entre homossexuais pelo Presidente da República,
Cavaco Silva, considerada «normal» pelos deputados das restantes forças políticas.
Enquanto Paulo Rangel (PSD), Edite
Estrela (PS), Marisa Matias (BE) e Ilda Figueiredo (PCP) consideraram este o desenlace natural, até porque o diploma acabaria
sempre por vingar com o voto da maioria da Assembleia da República, Nuno Melo admitiu que «francamente não» esperava a promulgação
pelo Presidente da República.
Segundo o deputado democrata cristão, o CDS-PP considerava que «o veto se justificava
pelo que estava em causa, e, em condições diferentes, o Presidente da República aparentemente teria vetado o diploma».
Ressalvando
que a oposição do CDS ao diploma «não invalida que as pessoas do mesmo sexo não devam ter direitos consagrados, e devem, mais
que não seja através de uma união civil registada», Nuno Melo insistiu que, «tal como está elaborado o diploma, pelas implicações
que tem na instituição familiar, enquanto tal», justificava-se o veto de Cavaco Silva.
Já o líder da delegação social-democrata
ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel, considerou esta «uma decisão totalmente compreensível tendo em conta os argumentos
que o senhor Presidente da Republica deu».
O antigo líder parlamentar do PSD sublinhou que «tendo em conta que
havia [na Assembleia da República] uma maioria para superar o veto, e que, portanto, no fundo, a decisão final seria sempre
esta», a decisão de Cavaco Silva de promulgar o diploma é «muito compreensível».
Para a líder da delegação do PS
à assembleia europeia, Edite Estrela, a promulgação do diploma «foi uma boa noticia no Dia Internacional contra a Homofobia»,
tratando-se de «um avanço civilizacional», que combate «uma discriminação e uma injustiça que existia na sociedade portuguesa».
«Naturalmente
que estou satisfeita porque Portugal vai juntar-se a outros países que já aprovaram legislação idêntica», disse.
Também
Marisa Matias se congratulou com uma decisão que representa «um passo muito significativo em termos de liberdade e direito
de escolha» e «um passo atrás no preconceito», que, na sua opinião, apenas pecou por tardia, já que foi necessário «esperar
pelo último dia pela promulgação».
A deputada do Bloco considerou igualmente que a decisão de Cavaco Silva «não poderia
ser outra», dada a «maioria que vinha do Parlamento» e «o parecer do Tribunal Constitucional».
Ilda Figueiredo também
sublinhou a inevitabilidade de uma decisão que vai de encontro ao que foi «a votação que houve na Assembleia da República»
e a posição do Tribunal Constitucional, lembrando igualmente que o diploma acabaria sempre por ser aprovado se voltasse de
novo a plenário.
Para a deputada comunista, o Presidente da República «evitou essa segunda volta e fez bem».
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