O ministro da Agricultura disse esta quarta-feira, em Santarém, não ter evidências de existirem pessoas que não puderam candidatar-se a apoios por danos decorrentes dos incêndios de outubro na região Centro do país.

Capoulas Santos disse à Lusa, à margem da sessão de assinatura dos contratos para constituição de Gabinetes Técnicos Florestais de âmbito intermunicipal, que praticamente todos os agricultores da região atingida se candidataram, “porque o número de candidaturas aprovadas e já pagas é de tal modo grande que praticamente não há margem”.

“Tem havido alguns contestatários, mas não há nenhuma evidência. Gostaria que fornecessem essa lista de pessoas que não puderam candidatar-se”, disse o ministro, sublinhando que as candidaturas estiveram abertas 24 horas por dia, vários dias, incluindo ao fim de semana, porque “o objetivo era pagar o mais rapidamente possível a quem tinha muita necessidade desse apoio”.

Capoulas Santos disse causar “grande estranheza” e ser difícil acreditar que quem tivesse essa necessidade tenha passado todo o período das candidaturas sem saber da sua existência e que a associação que denuncia essa alegada falha não tenha feito tudo para os ajudar.

Segundo o ministro, foram já pagos 60 milhões de euros a cerca de 25.000 agricultores, “numa região afetada pelos incêndios onde há poucos mais agricultores que estes”.

Frisando que este processo “teve a ver com as disponibilidades orçamentais existentes” e que obedeceu a uma série de procedimentos, Capoulas Santos disse estar ainda aberto um período para analisar eventuais reclamações.

Para o ministro, a afirmação de que houve cortes nos apoios não tem qualquer fundamento, esclarecendo que o Ministério aplicou as tabelas que estão em vigor para cada bem e que “sempre vigoraram” e não os valores reclamados pelos agricultores “a seu bel-prazer”.

O ministro lamentou que, depois de um “esforço gigantesco”, que envolveu autarquias e organizações de agricultores, e permitiu pagar “milhões de euros dos contribuintes” numa “operação sem precedentes – nunca se tinham feito pagamentos com esta dimensão e para pequenos valores -, haja quem venha contestar e achar que deve continuar indeterminadamente”.

Capoulas Santos afirmou que os pagamentos abrangeram “mesmo pessoas que não estão registadas como agricultores”, adiantando que quase metade dos pagamentos feitos por vale postal foram para residências fora da zona dos incêndios e mesmo para o estrangeiro.

Para o ministro, as queixas que têm vindo a público têm “fortíssimas conotações políticas e visam denegrir o enorme esforço” que o Governo e as associações de agricultores fizeram para conseguir o pagamento “em tão curto espaço tempo e de uma forma tão simples”.

O responsável pela pasta da Agricultura adiantou que foram verificadas “pouco mais de 300 irregularidades”, dando os exemplos de várias pessoas da mesma família que apresentaram o mesmo prejuízo ou de pessoas que apresentaram prejuízos sobre bens que já não estavam operacionais antes dos incêndios ou ainda indicando áreas que não correspondiam à verdade.

Mesmo assim, serão validados os casos em que a discrepância de valores é inferior a 10% e aplicada uma correção aos que se situam entre os 10 e os 30%, valor acima do qual serão rejeitados, disse.

Nuno Pereira, do Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões (MAAVIM), disse terça-feira à Lusa que esta associação exige a reabertura das candidaturas a apoios por terem sido deixadas “milhares de pessoas” de fora e que está a promover uma recolha de assinaturas para que esta e outras questões relacionadas com os incêndios de outubro sejam discutidas no parlamento.