O Grupo Parlamentar do Partido Socialista requereu hoje, no parlamento, uma visita da Comissão de Educação, Ciência e Cultura ao depósito das 85 obras de Joan Miró do ex-Banco Português de Negócios (BPN), nacionalizado em 2008.

O pedido foi entregue ao presidente da comissão, Abel Batista, na sequência da audição do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, para prestar esclarecimentos sobre o processo de classificação das obras de Joan Miró e a autorização da sua saída do país para um leilão em Londres.

O leilão das obras, atualmente detidas pela Parvalorem - sociedade anónima de capitais públicos, criada em 2010 pelo Estado para gerir os ativos e recuperar créditos do universo do BPN - foi cancelado em fevereiro pela Christie's, que não considerou a venda segura, tendo entretanto anunciado novo leilão para junho.

Os 85 quadros de Miró do antigo BPN regressaram a Lisboa no final de fevereiro e encontram-se depositados num cofre-forte da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa.

No requerimento enviado ao presidente da comissão, o PS justifica que, «desde o anúncio da venda das obras de Miró por decisão do atual executivo, que tem vindo a ser promovida uma extensa discussão em torno dos contornos legais e substantivos desta venda, que, aliás, culminou no adiamento do primeiro leilão por falta de garantia do total cumprimento dos procedimentos legais existentes no ordenamento jurídico» português.

«Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista requer a realização de uma visita ao local do depósito das 85 obras por parte dos deputados integrantes da comissão, de forma a conhecer este espólio e avaliar as reais consequências da sua alienação para o património cultural português», indica ainda o documento.

O PS, o PCP, o Bloco de Esquerda e «Os Verdes» têm desenvolvido várias iniciativas parlamentares contra a venda do acervo Miró, nomeadamente pedidos de audição das partes envolvidas, como a Secretaria de Estado da Cultura, e a Parvalorem.

Também foram feitos pedidos de esclarecimento ao Ministério das Finanças, e propostas de projetos de lei para a inventariação e classificação das obras, entretanto chumbadas.

Jorge Barreto Xavier, anunciou hoje, no parlamento, que pediu ao Ministério das Finanças um inventário de todo o acervo de obras de arte do ex-BPN.

As 85 obras do artista catalão Joan Miró ficaram envoltas em polémica desde que se tornou pública, no final de 2013, a intenção de venda, pelo Estado, e o surgimento de uma petição pública, assinada por mais de 10 mil pessoas, defendendo a sua manutenção no país.