O Bloco de Esquerda (BE) apresentou, esta quarta-feira, as suas propostas para o debate do Orçamento do Estado (OE) para 2014, procurando o partido uma reforma fiscal «corajosa», a preservação de salários e pensões e a recuperação de economia e emprego.

Em conferência de imprensa esta manhã no parlamento, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, apresentou as propostas que «enquadram toda a ação» do partido na discussão que se seguirá sobre o OE.

O partido distribuiu as suas prioridades por três tópicos: reforma fiscal, a salvaguarda de direitos, salários e pensões e a recuperação de economia e emprego, apresentando propostas que os bloquistas desejam ver debatidas na sociedade e que funcionem, declarou o seu líder parlamentar, como «fator de pressão para o governo».

No primeiro campo, da reforma fiscal, o BE propõe por exemplo um imposto sobre as grandes fortunas, o combate às rendas das parcerias público-privadas (PPP) e o início «imediato de um processo de renegociação da dívida pública com os credores privados e oficiais» com o intuito de aplicar «regras de sustentabilidade no pagamento da dívida pública, indexando o seu pagamento ao crescimento da economia e das exportações».

Na área do rendimento dos cidadãos, e acusando o executivo liderado por Pedro Passos Coelho de estar em «claro confronto com a Constituição» com o corte direto em salários e pensões, o Bloco quer por exemplo o aumento do salário mínimo para 545 euros e a duplicação excecional em 2014 dos «prazos de garantia para os subsídios de desemprego e social de desemprego».

«Este conjunto de propostas, com reduzido impacto orçamental, permitirá alcançar a dignidade no trabalho, a proteção de emprego com direitos e a salvaguarda dos abusos laborais», aponta o partido.

No que à recuperação de economia e emprego diz respeito, o BE diz que no curto prazo «é urgente garantir a recuperação da procura interna: investimento e consumo».

Os bloquistas querem a utilização do remanescente do fundo de recapitalização da banca (6,4 mil milhões de euros) para financiar as empresas portuguesas, um «investimento público em emprego» em matéria de reabilitação urbana, a redução do IVA da restauração para 13 e a redução do IVA aplicado sobre a eletricidade e o gás para 6%.