O Bloco de Esquerda anunciou esta segunda-feira a marcação para quarta-feira, no parlamento, de um debate de atualidade sobre as consequências dos paraísos fiscais, durante o qual, no plano nacional, insistirá no fim da praça financeira da Madeira.

Esta posição foi anunciada em conferência de imprensa pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, que caraterizou a divulgação pública do recente caso resultante da operação "Papéis do Panamá" como mais uma demonstração do "gangsterismo" financeiro a nível mundial.

Somos frontalmente contra os ‘offshore', incluindo o nosso, e temos a obrigação de evoluir muito mais na legislação, mesmo nacionalmente, em relação àquilo que internacionalmente existe. Particularmente nas instâncias europeias, há uma pressão internacional que podemos e devemos fazer para acabar com os ‘offshore', mas podemos e devemos encerrar a praça financeira da Madeira - é uma escolha nossa", declarou Pedro Filipe Soares.

Segundo o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Portugal deve adotar legislação para obrigar que se defina o último beneficiário e para obrigar ao registo das transferências financeiras para paraísos fiscais.

O debate de quarta-feira não será legislativo, mas o Bloco de Esquerda chamará a atenção para a necessidade de não se lavar as mãos como Pilatos face a este problema, porque a pior posição possível é aquela que nos diz que Portugal é um país pequeno e, por isso, toda a decisão é feita lá fora", apontou.

Para Pedro Filipe Soares, pelo contrário, Portugal "tem uma ‘offshore' a operar e, embora não seja tão perniciosa como outras, tem também muitos dos problemas que outras têm".

Há dados que indicam a existência de empresas todas sediadas na mesma caixa postal num edifício da Madeira, o que prova bem como aquilo serve para fuga de impostos. E há indícios de organização em cascata de empresas para fugir a todas as responsabilidades", alegou ainda o líder da bancada bloquista.

A posição do Bloco de Esquerda surge na sequência da maior investigação jornalística da história, divulgada na noite de domingo, envolve o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla inglesa), com sede em Washington, e destaca os nomes de 140 políticos de todo o mundo, entre eles 12 antigos e atuais líderes mundiais.

A investigação resulta de uma fuga de informação e juntou cerca de 11,5 milhões de documentos ligados a quase quatro décadas de atividade da empresa panamiana Mossack Fonseca, especializada na gestão de capitais e de património, com informações sobre mais de 214 mil empresas "offshore" em mais de 200 países e territórios.

A partir dos Papéis do Panamá (Panama Papers, em inglês) como já são conhecidos, a investigação refere que milhares de empresas foram criadas em "offshores" e paraísos fiscais para centenas de pessoas administrarem o seu património, entre eles rei da Arábia Saudita, elementos próximos do Presidente russo Vladimir Putin, o presidente da UEFA, Michel Platini, e a irmã do rei Juan Carlos e tia do rei Felipe VI de Espanha, Pilar de Borbón.

O semanário Expresso e a TVI estão a participar nesta investigação em Portugal.