A coordenadora do Bloco de Esquerda acusou esta quinta-feira o Governo de ser «a maior máquina de precariedade e desvalorização salarial que Portugal conheceu».

Catarina Martins atacou os contratos de emprego e inserção, designação que, afirmou, inclui «três palavras para três mentiras». «Não são contratos porque não há qualquer vínculo. Não são emprego porque não pressupõem salário. Não são inserção porque nunca são inseridos nos quadros», criticou a deputada Catarina Martins, numa interpelação ao Governo marcada pelo Bloco sobre precariedade na Assembleia da República.

«São mandados embora quando o prazo acaba, trocados pela próxima leva. Descartáveis. Ficam na rua, sem direito a subsídio de desemprego, sem indemnização, sem nada», acusou, argumentando que se trata de um «abuso duplo: trabalho gratuito e desvalorização do valor salarial para todos os outros trabalhadores».

O recurso a estes contratos não é exclusivo do Estado, sendo também comum nas instituições particulares de solidariedade social (IPSS), mas as administrações públicas concentram 7 em cada 10 destes trabalhadores, 55 mil do total das 82 mil pessoas nestas condições, apontou Catarina Martins.

Para o Bloco, estas pessoas cobrem necessidades permanentes nas administrações públicas, provocadas pela saída de 75 mil funcionários públicos.

Catarina Martins atacou também o trabalho voluntário, não a «dádiva generosa», mas a «transformação de um posto de trabalho numa atividade não paga», que, disse, a Autoridade para as Condições de Trabalho encontrou em cafés, em cantinas e hospitais privados.

O BE deixou o «desafio» de uma alteração ao Código do Trabalho que «proíba expressamente o recurso a voluntariado nas situações que tipificam um posto de trabalho».

Também os estágios, defendeu Catarina Martins, não se podem eternizar, fazendo dos jovens «carne para canhão», usados «para dumping de salários e direitos».

A deputada acusou o executivo de Pedro Passos Coelho de ter semeado nos últimos três anos uma «liberalização laboral» que é responsável pelo desemprego e diminuição abrupta de salários, citando um relatório do Centro de Estudos Sociais, que concluiu que «o salário médio, só com as alterações laborais deste Governo, e não contando com o aumento de impostos, perdeu 400 euros por dia».