O BE reafirmou, esta segunda-feira, a intenção de repor as 35 horas na função pública para todos os serviços até 1 de julho, escusando-se a adiantar o sentido de voto no projeto-lei socialista que sugere o faseamento.

O grupo parlamentar socialista propôs que as 35 horas de trabalho semanal na função pública, que deviam ser repostas de forma generalizada a 1 de julho, entrem em vigor de forma faseada até final do ano, nos serviços em que seja necessário contratar, proposta conhecida no domingo e que já foi rejeitada pelo secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP).

A deputada do BE, Joana Mortágua, afirmou à Lusa que não foi apresentado nenhum motivo para que os bloquistas possam "propor outra coisa que não aquela que estava em cima da mesa que é a reposição das 35 horas para todos os serviços, tendo em conta a negociação com os sindicatos, obviamente no tempo mais curto possível e até agora esse tempo sempre foi apontado como 01 de julho".

Nós queremos ouvir argumentos, queremos discutir e queremos ter oportunidade para, na especialidade, trabalhar para aquilo que foi o nosso compromisso. Vamos ouvir, vamos discutir na especialidade e depois vamos decidir aquilo que melhor se adequa às nossas propostas iniciais e ao compromisso que temos com a reposição das 35 horas e com os funcionários públicos", respondeu apenas quanto questionada sobre o sentido de voto do BE na proposta do PS.

Segundo Joana Mortágua, não houve "qualquer conversa com o Governo ou com o PS" e não há "nenhum motivo para recuar nas propostas que o BE fez e naquilo que sempre disse em relação às 35 horas".

Estamos a trabalhar para que as 35 horas sejam para todos os trabalhadores e para que sejam feitas o mais rápido possível, dentro daquilo que os sindicatos considerarem que é enquadrável e aceitável", insistiu.

Depois de ouvidos os sindicatos, este processo vai agora partir "para a discussão e votação em especialidade", reiterando Joana Mortágua que esta proposta do PS "já deu entrada, mas não vai ser votada sem discussão".

A nossa proposta já era diferente [da do PS] porque no âmbito do nosso projeto, ao repor as 35 horas, nós quisemos acabar com a desigualdade entre contratos individuais de trabalho e contratos de regime de função pública. Isso já era uma diferença substancial que nós tínhamos em relação ao projeto original do PS", recordou, enfatizando que os bloquistas sempre souberam que "havia aqui muita matéria para negociar e para discutir".

Perante a insistência sobre o sentido de voto do BE nesta proposta socialista, Joana Mortágua referiu que os bloquistas querem "ouvir as razões de todos os grupos parlamentares para perceber as alterações que todos apresentam".

"Depois de ouvidas todas as razões desta discussão nós vamos decidir o que é que faremos nesta matéria. Sendo que a nossa posição base toda a gente a conhece: reposição das 35 horas para todos os trabalhadores da função pública, independentemente do vínculo, o mais rapidamente possível e em condições de igualdade entre si", reiterou.