O BLoco de Esquerda (BE) apresentou esta segunda-feira uma iniciativa para que o Governo impeça a prospeção de petróleo na bacia de Peniche, pretendendo que não sejam atribuídas novas licenças e se cassem as que estão em vigor em todo o país.

Durante uma visita ao Forte de Peniche, no âmbito das jornadas parlamentares do BE que decorrem até terça-feira no distrito de Leiria, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, explicou que o projeto de resolução que vai dar entrada no parlamento "pretende acompanhar aquilo que foi já pretendido pelos ativistas desta região".

Especificamente para na bacia de Peniche que não haja nenhuma atribuição de novas licenças e que aquelas que estejam em vigor sejam cessadas", concretizou.

No entanto, o intuito desta iniciativa, continuou Pedro Filipe Soares, "é alargar o mesmo paradigma de não haver novas licenças e de cassar as licenças existentes a todo o país".

"Nem exploração, nem investigação"

O coro de vozes de ambientalistas na Costa Oeste levantou-se, de acordo com o deputado do BE, "contra a exploração de hidrocarbonetos no que isso significa de ataque à sustentabilidade ambiental, de ataque ao desenvolvimento da nossa costa e de possível prejuízo futuro do nosso país".

Nem exploração, nem investigação. [Queremos] a garantia de que a nossa costa não fica debaixo da alçada desses interesses", pediu.

Pedro Filipe Soares defendeu que Portugal precisa de "aprender com muito do mal que tem acontecido no mundo" e com os desafios existentes pela frente "no que toca a alterações climáticas".

A ideia de que os hidrocarbonetos, o petróleo, é o futuro da energia é claramente uma ideia do passado", criticou.

As escolhas que governos anteriores fizeram no que toca à possibilidade de exploração de hidrocarbonetos na costa portuguesa colocam em causa "o nosso presente e o nosso futuro", considerou o deputado do BE.

Galp e Peniche

Em maio de 2017, a Galp requereu o fim da posição dos parceiros na pesquisa de petróleo no bloco Camarão, na bacia de Peniche, solicitando a totalidade da concessão e posicionando-se como operadora do consórcio.

Como a Lusa noticiou, a pesquisa de petróleo na bacia de Peniche não tem atualmente contratos ativos, o que está relacionado com este pedido da petrolífera nacional de alteração contratual para o único bloco - Camarão - do contrato em que mantém interesse, uma vez que qualquer alteração contratual implica consulta aos municípios e aprovação do Governo.

A Galp detinha 30% do contrato de concessão, celebrado em 18 de maio de 2007, por negociação direta, que integrava ainda a Repsol (34%), Kosmos (31%) e a Partex (5%), que agora saem do consórcio, passando, se houver ‘luz verde' do Governo, a petrolífera liderada por Carlos Gomes da Silva a ser o operador.

Este contrato abrangia quatro blocos, designados por Camarão, Ameijoa, Mexilhão e Ostra, mas no primeiro semestre deste ano o consórcio desistiu de avançar em três concessões que detinha na bacia de Peniche, o que levou a empresa liderada por Carlos Gomes da Silva a registar uma imparidade de 22 milhões de euros.