A Comissão Nacional de Eleições garantiu esta terça-feira que o procedimento no caso das denúncias contra o candidato do PSD à Câmara do Porto, Luís Filipe Menezes, «foi exatamente idêntico ao seguido em todos os processos independentemente dos respetivos intervenientes».

Na sexta-feira, o jornal «Público» publicou uma notícia intitulada «Luís Filipe Menezes paga rendas a moradores de bairros pobres do Porto», na sequência da qual o Bloco de Esquerda apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE), que notificou o presidente da Câmara de Gaia para se pronunciar, num prazo de 24 horas.

No mesmo dia, o número dois de Luís Filipe Menezes afirmou que será dada conta ao Ministério Público dos factos «ardilosamente construídos para tentar denegrir» a candidatura à Câmara do Porto, garantindo que só foi dado dinheiro a uma idosa doente.

Esta terça, em comunicado enviado às redações, a CNE assegura que o procedimento seguido «no caso concreto das acusações divulgadas pelos órgãos de comunicação social contra o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia foi exatamente idêntico ao seguido em todos os processos independentemente dos respetivos intervenientes», passando pela «imediata notificação do visado» para que «se pudesse pronunciar sobre os factos que lhe eram imputados».

A CNE reitera ainda «o teor das declarações» do seu presidente prestadas aos órgãos de comunicação social na sexta-feira, «nos termos das quais a prática, desde que confirmada, de certos atos pode integrar os crimes por ele referidos, previstos e punidos na lei eleitoral».

De acordo com notícia veiculadas na sexta-feira, o presidente da CNE, Fernando Costa Soares, afirmou não haver dúvidas de que, caso estas acusações se confirmassem, se tratava de um crime.

«A CNE esclarece ainda que relativamente à matéria da participação que lhe foi endereçada será oportunamente apreciada, de acordo com os elementos factuais adquiridos ao longo da instrução em curso», pode ler-se no comunicado.

A CNE aproveitou para apelar «à maior serenidade e moderação necessárias a que o processo eleitoral decorra com normalidade».

Na sequência destas notícias, já no sábado, o candidato do PS à Câmara Municipal do Porto, Manuel Pizarro, apelou à intervenção da CNE e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para averiguarem a campanha do candidato social-democrata, relata a Lusa.

Para além de Menezes e Pizarro, concorrem Câmara do Porto Rui Moreira (independente, apoiado pelo CDS-PP), Pedro Carvalho (CDU), José Soeiro (BE), Nuno Cardoso (independente), José Carlos Santos (PCTP/MRPP) e José Manuel Costa Pereira (Partido Trabalhista Português).