O Tribunal de Beja considerou elegíveis as candidaturas autárquicas à câmara da sede distrital, incluindo as de Pulido Valente (PS) e João Rocha (CDU), apesar do alerta do Bloco de Esquerda (BE), disse fonte partidária.

«Os mandatários das candidaturas foram notificados, na segunda-feira, de que todas as candidaturas foram consideradas elegíveis», disse, esta terça-feira, à agência Lusa Alberto Matos, coordenador nacional autárquico do BE.

As candidaturas de Jorge Pulido Valente (PS) e João Rocha (CDU) tinham sido alvo de um alerta ao tribunal por parte do Bloco de Esquerda, que alegou que aqueles cabeças-de-lista violavam a lei de limitação de mandatos.

Jorge Pulido Valente foi eleito presidente da Câmara de Mértola pelo PS em 2001 e 2005, mas suspendeu o cargo em setembro de 2008. No ano seguinte, foi o candidato socialista ao Município de Beja, para onde foi eleito, pelo que está a cumprir o primeiro mandato.

Quanto a João Rocha, liderou a Câmara de Serpa entre 1979 e final de outubro de 2012, quando cumpria o nono mandato consecutivo, altura em que suspendeu o cargo, por razões pessoais, sendo agora o candidato da CDU a Beja.

Por considerar estas candidaturas uma violação à lei de limitação de mandatos, o BE quis contestá-las em tribunal, mas, uma vez que não concorre à câmara de Beja nas autárquicas, só pôde, legalmente, fazer um alerta.

«Fizemos um alerta ao tribunal, ao abrigo da lei eleitoral, ou seja, demos conhecimento oficioso ao juiz desta situação, que não foi tido em conta. Não podíamos fazer mais do que isso», referiu Alberto Matos.

O também dirigente do BE no distrito de Beja explicou ainda à Lusa que, agora, o partido «já não pode dar qualquer outro passo» junto do Tribunal de Beja, mas alertou que «qualquer decisão judicial, neste momento, em qualquer sentido, é provisória».

«Aguarda-se que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre estas matérias e, se houver uma decisão para uma candidatura no país, vale para as outras todas, faz jurisprudência», realçou.

Além de Pulido Valente e João Rocha, os outros candidatos à Câmara de Beja nestas autárquicas são João Pedro Caeiro (PSD/CDS-PP) e José Lopes Guerreiro (movimento independente «Por Beja com Todos»).

O município é liderado, desde 2009, pelo socialista Pulido Valente, que detém maioria absoluta (quatro eleitos PS e três CDU).

O PS lidera sete dos 14 concelhos do distrito de Beja, enquanto a CDU gere seis e um é presidido pelo PSD.