O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, disse haver indícios de que o Governo quer aplicar fundos comunitários destinados às autarquias em investimentos da administração central.

“Há problemas” e “enormes dúvidas”, designadamente em relação aos mapeamentos da aplicação dos fundos europeus, no âmbito do programa Portugal 2020, “em que é indiciado que a administração central está a querer encaixar financiamentos disponibilizados e destinados aos municípios em operações, investimentos, intervenções que são da responsabilidade da administração central”, afirmou Manuel Machado, citado pela Lusa.


“Isto é altamente preocupante”, salientou o presidente da ANMP, que falava aos jornalistas, ao início da tarde, em Coimbra, depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo da Associação, durante a qual foram debatidas as conclusões do encontro da ANMP com o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, realizado no dia 05.

Há “uma enorme demora” em “pôr no terreno” a aplicação dos fundos europeus atribuídos a Portugal no âmbito da parceria Portugal 2020, sublinhou Manuel Machado, considerando que essas verbas, que constituem “o principal instrumento financeiro” de que o país dispõe até 2020, “estão a fazer falta”.

Na altura em que o programa Portugal 2020 ficou acordado entre o país e a União Europeia, o então presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse que “vinha para Portugal, com a parceria Portugal 2020, uma pipa de massa” e os documentos confirmam isso.

“Mas, efetivamente, não há modo de se abrir a torneira da pipa e é preciso pôr esse dinheiro ao serviço da comunidade”, alertou o líder da ANMP, que também é presidente da Câmara de Coimbra.

O apoio comunitário, disponibilizado através da parceria Portugal 2020, “tem de ser posto ao serviço da comunidade”, mas “partilhando os desafios e integrando os municípios”, sustentou Manuel Machado à Lusa.


Na sua reunião de hoje, a direção da ANMP voltou a “demonstrar o seu descontentamento pela forma como [a Associação] tem sido institucionalmente tratada pelo Governo, no âmbito do Portugal 2020, especialmente no que se refere à não convocatória para a última reunião da comissão interministerial de coordenação”, realizada em 26 de março, e “à não comunicação prévia à ANMP de elementos importante para os municípios”, acrescentou.

No encontro que a ANMP teve com o ministro Poiares Maduro, em 05 de maio, voltou a não ser “apresentada qualquer justificação aceitável para a não convocatória da ANMP, tendo sido argumentado apenas que não era intenção inicial aprovar, naquela reunião, o mapa de baixa densidade ou as regras para os mapeamentos”, concluiu Manuel Machado.