A Assembleia da República discute esta quarta-feira dezenas de propostas da maioria e da oposição para a promoção da natalidade, num debate temático proposto pelo BE, relativamente ao qual PSD e CDS-PP admitiram viabilizar iniciativas da oposição.

«Do ponto de vista do princípio, a vontade é viabilizar as propostas da oposição», disse à Lusa na terça-feira o vice-presidente da bancada do PSD Hugo Soares, tendo semelhante posição sido expressa por fontes da bancada do CDS-PP.

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O vice da bancada social-democrata ressalvou que «há propostas que são manifestamente contrárias» ao que têm vindo a defender, como a da reposição das 35 horas semanais de trabalho, avançada pelo PS, ou a da universalidade do abono de família, do PCP.

O Bloco de Esquerda propõe repor os 6 escalões anteriores do abono de família e ainda revogar as condições de recurso para atribuição desta prestação social, que foram introduzidas em 2010.

O PS defende o aumento do montante pago nos escalões do abono de família e do abono pré-natal e a majoração das famílias monoparentais.

Também a maioria PSD/CDS-PP apresenta uma proposta relativa ao abono de família, recomendando ao Governo que possa na próxima legislatura repor os 4.º e 5.º escalões do abono de família.

«A oposição parece julgar que há um poço sem fundo de onde os recursos podem emergir.», disse Hugo Soares.


O PSD admite a abstenção em algumas propostas, manifestando-se também disponível para viabilizar que propostas baixem à comissão sem votação, se os proponentes o entenderem.


Famílias aplaudem debate


A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas considerou que o conjunto de medidas que vão começar a ser discutidas «é positivo», mas revela o muito que ainda há para fazer.

A APFN elogia a «transversalidade das propostas apresentadas» e sublinha que «apenas um conjunto de políticas que abranjam as várias áreas do quotidiano das famílias poderá conduzir aos objetivos de dar a possibilidade de terem o número de filhos que desejam».

«Só uma moldura social abrangente e estável poderá assegurar a confiança, para que os casais possam, de uma forma consciente e livre, decidir e constituir a família que desejam.»


Para as famílias numerosas, o número de medidas apresentadas «revela o muito que há a fazer em matéria de políticas públicas para a família».

Desde o final de 1970 que há uma tendência decrescente de nascimentos. O INE estima que, até 2060, a população portuguesa diminua para 8,6 milhões de pessoas.