A Assembleia da República decidiu hoje atribuir o Prémio Direitos Humanos 2016 a António Guterres, pelo seu desempenho nas funções de Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), anunciou Eduardo Ferro Rodrigues.

A Assembleia da República decidiu hoje atribuir o Prémio Direitos Humanos 2016, instituído por resolução de 10 de dezembro de 1998, a António Guterres, pelo trabalho desenvolvido na defesa dos direitos humanos, nomeadamente no desempenho das funções de Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), entre 2005 e 2015", anunciou o presidente do parlamento em comunicado.

A atribuição do prémio ao novo secretário-geral das Nações Unidas foi decidida por unanimidade, por um júri composto pelos deputados da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), que preside, José Matos Correia (PSD), Filipe Neto Brandão (PS), Sandra Cunha (BE), Telmo Correia (CDS-PP), António Filipe (PCP) e José Luís Ferreira (PEV).

O desempenho de António Guterres como ACNUR é merecedor dos mais rasgados elogios. Congratulo-me pois pela decisão hoje tomada pela Assembleia da República. António Guterres é o homem certo, no tempo certo, no lugar certo", declarou Ferro Rodrigues, no comunicado.

O prémio será entregue numa cerimónia incluída nas comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, em data a anunciar.

Por outro lado, o presidente da Assembleia da República defendeu que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) "do futuro" deve honrar a "memória e a visão" da sua fundação, há 20 anos, enquanto aprofunda a cooperação, comércio e segurança.

Saúdo a visão da geração de estadistas que há 20 anos souberam ultrapassar bloqueios anacrónicos e assim fundar a CPLP, uma nova comunidade no concerto das nações, que tem por base uma história e uma língua comum, uma profunda ligação entre povos e culturas, mas que se projeta cada vez mais como uma comunidade de cooperação, de comércio, de desenvolvimento económico e de segurança", disse hoje Eduardo Ferro Rodrigues, na abertura da evocação dos XX anos da comunidade, no parlamento.

O presidente da Assembleia da República deixou um desafio: "Saibamos honrar a memória e a visão dos fundadores através da construção dessa CPLP do futuro".

Ferro Rodrigues sustentou que a "condição europeia" de Portugal "não é incompatível" com as vocações atlântica e universal, da mesma forma que "a independência dos povos de língua portuguesa também não implica uma política de costas voltadas em relação a Portugal".

"Saramos, sarámos e continuamos a sarar as feridas do colonialismo", declarou.

"Em nome dos laços históricos e culturais que unem os povos de língua portuguesa, em nome interesses estratégicos comuns, Portugal reforça-se na Europa graças à sua vocação atlântica e universalista, e também no mundo, e os restantes países de língua portuguesa reforçam-se na relação com a Europa e com um Portugal democrático e europeu", acrescentou Ferro Rodrigues.