Portugal vai apoiar a Guiné-Bissau com quase sete milhões de euros, anunciou esta terça-feira o gabinete do primeiro-ministro. Um sinal da «retoma plena da cooperação portuguesa», num «plano de urgência» que privilegia a paz, segurança e desenvolvimento.

Surge esta notícia na sequência da reunião entre Pedro Passos Coelho e o seu homólogo guineense, Domingos Simões Pereira, que terminou hoje uma visita oficial a Portugal. O encontro durou pouco mais de uma hora e não houve declarações à comunicação social.

De qualquer modo, o gabinete de Passos Coelho informa, em comunicado, que os dois países assinaram um «plano de urgência para os próximos oito meses». O plano «garante a retoma plena da cooperação portuguesa com a Guiné-Bissau, através da alocação de 6.825.000 euros, refletindo o apoio do Governo português às novas autoridades guineenses».

O apoio «privilegia os setores da paz, segurança e desenvolvimento, contribuindo igualmente para o reforço da boa governação e para o fortalecimento do Estado de Direito», acrescenta.

O plano de ação incide também no apoio à capacitação institucional «em domínios como a gestão das migrações e o controlo de fronteiras, a prevenção e investigação criminal e a área fiscal e aduaneira».

«Portugal continuará ainda a envidar esforços, em plena articulação com as autoridades guineenses, junto de outros doadores bilaterais e multilaterais, designadamente a União Europeia, procurando dessa forma aumentar a eficácia e o impacto dos programas de cooperação no desenvolvimento e bem-estar da Guiné-Bissau».

Portugal tinha interrompido a cooperação com Bissau depois do golpe de Estado de abril de 2012, que deixou o país sob um governo de transição durante quase dois anos, situação ultrapassada com as eleições legislativas e presidenciais realizadas em abril e maio deste ano.

O acordo foi assinado pelo secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira, e pelo secretário de Estado guineense da Cooperação e das Comunidades, Idelfrides Gomes Fernande, na presença dos primeiros-ministros dos dois países, bem como das ministras guineenses da Defesa Nacional, Cadi Seidi, e da Saúde Pública, Valentina Mendes.