O secretário-geral do PS afirmou, esta terça-feira, que Portugal deve iniciar já internacionalmente um processo para a substituição dos 26 mil milhões de euros contraídos junto do FMI por nova dívida europeia a juros mais baixos.

Esta posição de António José Seguro foi assumida em declarações à agência Lusa, frisando que a parte da dívida contraída pelo país junto do Fundo Monetário Internacional, no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), é a que neste momento apresenta juros mais elevados, quer em comparação com a parte da União Europeia, quer mesmo em comparação com os valores praticados nos mercados internacionais.

Depois de salientar que o executivo de Dublin está já neste momento em negociações na União Europeia para substituir a componente da sua dívida emprestada pelo FMI, António José Seguro advertiu que Portugal «tem uma dívida muito elevada e está a pagar juros extremamente pesados, equivalentes anualmente a 4,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de sete mil milhões de euros».

«Precisamos de reduzir o peso da fatura dos juros todos os anos, porque isso terá um impacto positivo nas contas públicas e servirá para aliviar os sacrifícios dos portugueses. Já apresentei várias propostas de solução para a dívida, como a referente à mutualização [europeia] da gestão de parte da dívida superior a 60 por cento, o que permitiria financiar a dívida a taxas de juros mais baixas, ou, ainda, a proposta referente ao financiamento direto do Banco Central Europeu aos Estados-membros. Mas, até lá chegarmos, há esta proposta concreta de substituirmos o dinheiro que devemos ao FMI por dívida financiada a taxas de juro mais baixas», defendeu o líder socialista.

Segundo António José Seguro, da parte do dinheiro proveniente da troika, o empréstimo com taxas de juro mais elevadas é o do FMI.

«Como o financiamento europeu é neste momento mais baixo, Portugal tem a ganhar se substituir essa dívida do FMI, arranjando outros credores. Isso pode ser conseguido através dos mecanismos europeus - e para isso os Estados-membros têm de estar de acordo -, ou através de emissão de dívida nos mercados. Como é sabido, as taxas de juro estão muito baixas e considero que seria uma possibilidade Portugal tirar partido desta conjuntura», apontou o secretário-geral do PS.

Seguro sustentou depois que às duas hipóteses de usar os mecanismos europeus, ou mesmo o recurso aos mercados, junta-se ainda uma terceira possibilidade, que se relaciona com o facto de o Tesouro português ter armazenado uma verba entre 15 mil milhões a 20 mil milhões de euros.

«Parte desse processo de substituição de dívida poderia ser financiado com uma parte desses 20 mil milhões de euros do Tesouro português, dando-se até um sinal de confiança aos mercados internacionais. Apresento duas soluções mais uma para Portugal baixar o seu défice orçamental e baixar os peso com os juros da dívida», insistiu.

No plano político, António José Seguro vincou que é favorável a um alargado consenso para uma renegociação das condições de pagamento da dívida.

«Já tive a oportunidade de defender esta iniciativa [no último Conselho de Estado] e agora trata-se de lutar no espaço público, por exemplo no parlamento, mas tudo isto depende muito da vontade política do Governo em pretender concretizar esse processo de renegociação. Não nos podemos esquecer que começamos a amortizar o empréstimo do FMI já no próximo ano - e é o empréstimo que tem maior pressão sobre as contas públicas portuguesas», advertiu.

De acordo com o líder do PS, «o primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho] não pode perder um comboio que a Irlanda já iniciou».

«Quando eu fiz esta proposta pela primeira vez, desconhecia que a Irlanda já estava a tomar esta iniciativa. Portugal deve dizer agora à Irlanda que 'aqui estamos', que estamos interessados neste processo», concluiu.