O vice-presidente da bancada socialista António Gameiro acusou o Governo de estar a «brincar» com os portugueses com o processo da reforma do Estado, considerando que o «adiamento» da aprovação do guião traduz «incompetência».

António Gameiro falava aos jornalistas na Assembleia da República, depois de o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, ter afirmando que o «guião da reforma do Estado» foi debatido em Conselho de Ministros e está em fase de conclusão, devendo ser aprovado na reunião do Governo da próxima semana, na quarta-feira.

Porém, para o dirigente da bancada socialista, o Governo «está a brincar com os portugueses», porque o «novo adiamento» da aprovação do guião da reforma do Estado «não é sério».

«O que se passou nos últimos 28 meses demonstra bem a novela que se passou com a reforma do Estado - uma novela que se chama incompetência. Obrigar que os portugueses esperem e desesperem por todos os dias conseguirem sustentar a sua vida com dificuldade, e o primeiro-ministro e os seus ministros anunciam todos os dias que vem aí a reforma do Estado, mas que agora é já só um guião para a reforma», acusou.

De acordo com António Gameiro, o Governo começou por dizer em novembro do ano passado que o processo da reforma do Estado seria «rápido, alegando que o PS teria de ser envolvido e que em fevereiro deste ano teria de estar pronto, já que era vital para o cumprimento do programa de ajustamento de Portugal».

«Chegámos a junho e a reforma do Estado já só era um guião. De adiamento em adiamento, na quarta-feira, o primeiro-ministro teve a veleidade de dizer aqui no parlamento que hoje era analisado o guião para a reforma do Estado em Conselho de Ministros», apontou o dirigente da bancada socialista.

Neste contexto, António Gameiro sustentou que, hoje, «afinal, de forma completamente irresponsável, o guião da reforma do Estado não foi alvo de nenhuma aprovação ou análise profunda».

«Andamos aqui numa novela só de incompetência. É inaceitável que neste Estado democrático se brinque com as funções do Estado, com os funcionários públicos e com a administração pública em geral. Era escusado fazer passar os portugueses por esta situação», acrescentou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

PSD repudia palavras do PS

O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Luís Menezes repudiou as críticas do PS sobre o atraso do guião para a reforma do Estado por parte do Governo e afirmou esperar «pacientemente» pelo documento.

«Já foi feita muita coisa. Aquilo que está pendente de apresentação é um guião para a reforma do Estado e achamos lamentável o PS, que se recusou a partilhar e participar neste debate - porque tem medo de apresentar seja que tipo de proposta for, nem se compromete com nada nem com ninguém e a única coisa que atira são ideias vazias para o ar -, vem agora criticar o Governo de se atrasar num documento que vai ser central para o futuro da reforma do Estado», disse.

«Achamos lamentável e repudiamos a todos os títulos as declarações do PS e aguardamos pacientemente que o Governo apresente um guião para a reforma do Estado como estava combinado e nos moldes em que está estabelecido», continuou o deputado social-democrata.