A TAP tem estado no centro da discussão entre o PS e o PSD. Se, na sexta-feira, António Costa desmentiu Passos Coelho, dizendo que o memorando de entendimento com a troika previa apenas a venda parcial e não total como afirmou, no Parlamento, o primeiro-ministro. Este sábado, foi a vez de o porta-voz do PSD, Marco António Costa, acusar o secretário-geral socialista de «ligeireza e precipitação» nas declarações sobre o assunto. 

«O Dr. António Costa tem produzido, desde que é secretário-geral do PS, um conjunto de afirmações de uma forma relativamente ligeira, o que leva a que depois seja confrontado com documentos que o desmentem. Ora, na página 8, no ponto 17, do memorando de entendimento original está assumido pelo Governo que o subscreveu, que foi o Governo do PS, a assunção do princípio da venda total quer da Galp, quer da REN, quer da TAP»

Marco António Costa falava aos jornalistas em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, considerando que «há uma certa ligeireza e precipitação nas declarações» de António Costa. E fez votos para que, «tal como aconteceu nos fundos comunitários, em que ele fez declarações que depois se veio a arrepender», que o líder do PS «fizesse uma leitura mais atenta deste ponto 17 da página 8 no memorando original de entendimento, para que evitasse fazer considerações e tentativas desmentidas falhadas relativamente ao que disse o senhor primeiro-ministro», cita a Lusa.

No último debate quinzenal de 2014, no Parlamento, Passos Coelho afirmou que «a privatização da TAP (...) era um dos objetivos inscritos no memorando de entendimento. Era uma privatização da TAP a 100%, veja-se até onde ia o neoliberalismo» em maio de 2011, declarou o líder do Governo. Marco António Costa sai em defesa do primeiro-ministro.

«Para evitar especulações sobre traduções e para não entrarmos em matérias de traduções, eu estou a reportar-me ao memorando original, assinado pelo Governo do PS, liderado então pelo Eng. José Sócrates, e que todo o PS aceitou e subscreveu. E portanto, o Dr. António Costa tem que ler o ponto 17 da página 8 e depois reponderar as declarações que fez ontem»


Dos documentos disponíveis na página do Governo relativos ao memorando original com a 'troika', dois fazem referência à privatização da TAP, sendo que a única diferença substancial entre os dois textos prende-se com o facto de num deles a receita prevista com as privatizações ser de 5 mil milhões de euros e no outro ser de 5,5 mil milhões de euros.

Vale a pena olhar para o que se lê no acordo com o FMI, Comissão Europeia e BCE:



Recorde-se que o Governo aprovou no dia 13 de novembro deste ano o processo de privatização da TAP, através da alienação de ações representativas de até 66% do capital social da TAP SGPS, ficando o Estado com uma opção de venda de até 34% do capital remanescente, ao adquirente na venda direta de referência, caso faça uma apreciação positiva do cumprimento das obrigações pelo mesmo assumidas no âmbito da reprivatização.

Segundo as Grandes Opções do Plano para 2015 a receita global das privatizações conduzidas na atual legislatura corresponde a cerca de 9,2 mil milhões de euros, valor que, segundo o mesmo documento «ultrapassou o objetivo fixado no Memorando de Entendimento».