Responsáveis de Portugal, Espanha e França comprometeram-se hoje, numa cimeira em Lisboa, a ter “rapidamente” uma interligação elétrica a ligar os três países, projeto que vai receber “o maior apoio financeiro europeu de sempre” dado a uma infraestrutura energética.

Este projeto envolve Portugal, Espanha e França e tem o intuito de cumprir a meta europeia de 10% do nível de interligações elétricas até 2020, prevendo ligações entre Portugal e Espanha (pela Galiza) e Espanha e França (pelo Golfo da Biscaia e pelos Pirenéus).

No acordo hoje assinado no âmbito da II Cimeira para as Interligações Energéticas que decorreu em Lisboa, “os signatários [Portugal, Espanha e França] congratulam-se com o progresso do projeto estratégico do Golfo da Biscaia”, ao qual foi atribuído “o maior apoio financeiro europeu de sempre a uma infraestrutura energética”.

“Nesse quadro, insistem na necessidade de rapidamente garantir a sua operacionalidade” e “saúdam a prioridade que o BEI [Banco Europeu de Investimento] se compromete a dar na avaliação do financiamento desta infraestrutura”, refere o mesmo documento.

Em causa está um investimento de 578 milhões de euros para a primeira fase, montante que será suportado por fundos comunitários já aprovados pela Comissão Europeia.

A estas verbas acresce financiamento adicional do BEI, ainda não quantificado, para avançar com o projeto, bem como infraestruturas que liguem Portugal e Espanha, entre Vila Fria-Vila do Conde-Recarei (Portugal) e Beariz-Fontefría (Espanha).

No acordo, os países signatários “manifestam, ainda, o seu pleno apoio à aceleração dos trabalhos de preparação e identificação de fontes de financiamento no quadro europeu para avaliar e implementar novos projetos de interligação elétrica entre França e Espanha”, ao mesmo tempo que “reconhecem que as novas interligações necessitarão também de reforços adicionais das redes existentes a fim de usar plenamente a sua capacidade”.

“Comprometidos com a criação da União Europeia da Energia e com a transição energética europeia, os signatários reafirmam o objetivo estratégico das interligações para a concretização de um mercado interno da energia, plenamente operacional, seguro, competitivo, limpo e interligado, e comprometem-se com o incremento da sustentabilidade da energia”, lê-se no documento.

Além das elétricas, preveem-se interligações para o gás, através do “desenvolvimento de infraestruturas de transporte, armazenamento e importação que permitam à Europa beneficiar plenamente desta fonte de energia”, segundo o acordo hoje assinado.

Assim, “Portugal, França e Espanha reconhecem a importância das interligações de gás na região, tanto para fins regionais como enquanto contributo chave para a segurança do abastecimento do mercado europeu do gás natural”.

O documento foi assinado pelos chefes de Governo de Portugal, António Costa, e de Espanha, Pedro Sánchez, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, bem como pelo comissário europeu responsável pela pasta Ação Climática e Energia, o espanhol Miguel Arias Cañete.

Costa fala em "passo significativo"

O primeiro-ministro português afirmou que na cimeira de Lisboa sobre interligações energéticas com Espanha e França foi "dado um passo significativo" com a definição do financiamento do projeto de infraestruturas e o estabelecimento de metas ambiciosas.

António Costa falava no final da cimeira, numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente francês, Emmanuel Macron, o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, o comissário europeu da energia, Miguel Arias Canete, e a vice-presidente do Banco Europeu de Investimentos (BEI) Emma Navarro.

Esta II Cimeira das Interligações Energéticas não se limitou a reafirmar conclusões anteriores. Foram agora estabelecidas novas metas ambiciosas: até 2020, atingir um nível de 10% de interligações entre a Península Ibérica e a Europa, mas de 15% em 2030", disse.

Para este objetivo ser alcançado, de acordo com o primeiro-ministro, hoje, em Lisboa, "foi assinado o contrato de financiamento no valor de 570 milhões de euros para a implementação do projeto de interligação elétrico do Golfo da Biscaia, ligando a Península Ibérica a França".

Creio que esta segunda cimeira, em relação à anterior realizada em Madrid, dá um passo concreto com a assinatura do contrato, fixa novas metas e estabelece um roteiro para termos uma política energética que visa a segurança, a competitividade e a descarbonização da nossa economia", sustentou o líder do executivo nacional.

Na sua intervenção inicial, António Costa caracterizou o desafio das interligações energéticas como "absolutamente essencial para haver um mercado europeu da energia com maior segurança por via da redução da dependência energética externa e pela diversificação das fontes de abastecimento".

"Temos de possuir um mercado europeu da energia mais competitivo, com redução dos custos, quer para as famílias, quer para as empresas. É preciso também uma energia mais limpa com uma contribuição decisiva para a descarbonização da economia, assim para o cumprimento dos objetivos do acordo de Paris e do roteiro da neutralidade carbónica", afirmou depois.

Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro falou também no projeto para a interligação entre Portugal e Espanha, em particular entre a Galiza e o Minho.

Em relação ao gás, António Costa considerou-o como "uma fonte de energia transitória".

É importante inserirmos este objetivo das interligações numa estratégia mais vasta, com cooperação entre a Europa e o Norte de África, mas também com o reforço da investigação em matéria de armazenamento de energia. O armazenamento energético é a chave do sucesso de uma estratégia assente em energias renováveis", considerou o primeiro-ministro português.

Em declarações à agência Lusa, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, salientou que o projeto em causa vai ter “consequências muito importantes como a descida dos preços”.

A Península Ibérica tem tido, historicamente, preços de energia elétrica mais elevados do que os preços que se praticam no centro da União Europeia, e este isolamento do mercado contribuía para esses preços mais elevados”, justificou.

Ao mesmo tempo, “este aumento de capacidade de interligação vai permitir que cada vez mais Portugal possa escoar uma parte da sua energia, em particular da energia produzida a partir de renováveis”, referiu Caldeira Cabral.