As pensões e a sustentabilidade da Segurança Social tem sido um dos pontos que mais trocas de acusações tem gerado entre a coligação PSD/CDS-PP e o PS. E no debate desta quinta-feira entre Passos Coelho e António Costa, não foi diferente. Desta vez, o duelo aqueceu à volta das prestações sociais que o PS entende que devem ser sujeitas a condição de recurso. Passos Coelho questionou Costa sobre uma redução de "mil milhões de euros", mas o secretário-geral socialista acabou por não esclarecer quais as prestações em causa.

António Costa defendeu que os "poucos recursos" que existem devem ser usados para quem mais precisa, salientando que determinadas prestações "devem estar sujeitas a condições de recurso".

"Temos de concentrar os poucos recursos que temos para quem mais precisa. Há pensões que resultam das contribuições e outras que dependem de outras realidades. E essas devem estar sujeitas a condições de recursos."


Passos questionou então o seu opositor, considerando que uma "redução de mil milhões de euros" se trata de uma poupança de "valor elevado", mas Costa não esclareceu que prestações são essas.

Já depois do debate, à saída do Museu da Eletricidade, António Costa voltou ao assunto para explicar que a poupança é, na verdade, de 250 milhões por ano e que os "mil milhões" a que Passos se referia correspondem a uma redução em quatro anos.

"É uma despesa de 250 milhões por ano, numa despesa da segurança social fora de pensões de 5.700 mihões, o que estamos a falar e que Passos Coelho se referiu é a soma de 250 milhões vezes os quatro anos. É uma poupança relativamente diminuta num orçamento de 5.700 milhões." 


De resto, durante o debate o líder socialista voltou a acusar a coligação de querer cortar 600 milhões nas pensões e o chefe do Governo insistiu, mais uma vez, que isso não é verdade.  "É falso que exista qualquer proposta de corte de 600 milhões de euros. Não vale a pena chover no molhado".

Costa defendeu que as medidas propostas pelo programa socialista, nomeadamente a diversificação de fontes, o financiamento das empresas em função dos lucros (e não só da massa salarial), permitem dar "confiança" às novas gerações e acabar com um "sobressalto permanente".

"A mudança mais importante que propomos no sistema de pensões é a diversificação das fontes. [...] As empresas contribuem em função da sua massa salarial. Isto beneficia quem tem altos lucros com menos mão-de-obra. Temos que adotar o sistema às novas realidades da economia e financiar também em função do lucro. Isto é muito importante para pequenas e médias empresas que têm mão-de-obra intensiva."


Por sua vez, Passos reiterou a necessidade de uma reforma séria, de consenso alargado, que dê "estabilidade às pessoas", sublinhando que o PS tem recusado "discutir" estas alterações. Aqui, o primeiro-ministro não só deixou o compromisso de discutir esta matéria "quer ganha ou perca as eleições", como questionou o líder socialista no sentido de saber se, também ele, assumia esse compromisso.

"Quer ganha ou perca as eleições estou disponível para discutir com o PS no dia a seguir às eleições uma reforma séria da Segurança Social. [...] E António Costa está disponível ou não para se sentar?"


Costa aproveitou para frisar que a "grande reforma" foi feita por um Governo PS em 2007 e respondeu também com uma garantia: a proposta da coligação não terá o apoio dos socialistas.