O secretário-geral do PS afirmou esta terça-feira ter um mandato "claro" para iniciar negociações com todos os partidos parlamentares para a formação do novo Governo e vincou que nunca ignoraria as posições do PCP e Bloco de Esquerda.

Estas posições foram assumidas por António Costa no final de quatro horas de reunião da Comissão Política Nacional do PS, que, por ampla maioria, mandatou o secretário-geral socialista para iniciar conversações com todas as forças com representação parlamentar, tendo em vista a formação de um novo Governo.

Segundo António Costa, da Comissão Política Nacional do PS, resultou "um mandato claro para as negociações que haverá pela frente".

"O mandato que temos é para falar com o conjunto das forças políticas. Neste quadro parlamentar que é novo e que exige de todos um grande sentido de responsabilidade para o país, vamos avaliar e tentar encontrar boas soluções programáticas para o país".


Questionado se já falou com o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, sobre a formação do novo Governo, o secretário-geral do PS respondeu com um rotundo "não".
 
Interrogado sobre as condições para haver um Governo entre o PS, o PCP e Bloco de Esquerda, António Costa começou por referir que havendo um partido com mais deputados - o PSD - é natural que lhe incumba o ónus de procurar soluções de governabilidade".

"Mas devemos falar com todas as forças políticas sem exceção. É sabido que há muitos meses, entre as deliberações do PS, está a recusa do conceito de arco da governação - um conceito que, negativamente, tenta delimitar quem são as forças políticas que podem participar em soluções governativas".


Ainda justificando o diálogo à esquerda, António Costa afirmou depois que "nunca poderia ser indiferente" a registar as declarações do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, após as eleições, sobre a necessidade de formação de um Governo de esquerda, nem ignorar que a porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, também já depois das eleições, reafirmou as condições para a formação de um executivo de esquerda.

Já sobre a possibilidade de um "Bloco Central" PSD/PS, o líder socialista definiu como "pouco saudável" essa fórmula de Governo para a democracia portuguesa, "salvo em situações de emergência".

"Acho que esta campanha eleitoral foi clara na diferenciação de propostas entre a coligação de direita e o PS. Há uma enorme distância - e isso seria não cumprir o mandato que os eleitores nos deram".


A seguir, o secretário-geral do PS frisou que os socialistas terão "sentido de responsabilidade, espírito de diálogo e de compromisso, sabendo que nenhuma forma dispõe de maioria absoluta no parlamento".
 

PS desafia Bloco e PCP a clarificarem condições para formação de Governo


O PS desafiou o PCP o Bloco de Esquerda a clarificarem as suas posições sobre a existência de condições políticas para a formação de um novo Governo com suporte parlamentar da esquerda.

Esta posição consta do comunicado final aprovado por ampla maioria pela Comissão Política Nacional do PS ao fim de quatro horas de reunião.

No comunicado, lido pela dirigente socialista Ana Catarina Mendes, refere-se que, "infelizmente, a maioria que expressou uma vontade de mudança ainda não se traduz numa maioria de Governo, nem se satisfaz no mero exercício de uma maioria negativa, apenas apostada em criar obstáculos, sem assegurar uma alternativa real e credível de Governo".

No mesmo documento, numa alusão ao facto de a coligação PSD/CDS estar na nova legislatura em situação de maioria relativa, o PS salienta que assumirá "a responsabilidade que lhe foi cometida de garantir que a vontade dos portugueses não se perca na ingovernabilidade, no vazio ou no adiamento".

"A perda de maioria pela coligação PSD/CDS constitui um novo cenário político, fruto de uma expressiva vontade de mudança que coloca no PSD e no CDS o ónus de criarem condições de governabilidade neste novo quadro parlamentar", lê-se ainda no documento.

"A coligação tem de perceber que não pode governar como se nada tivesse acontecido e deve explicitar como pretende assegurar a governabilidade", advertem os socialistas.
 

Liberdade de voto nas presidenciais travará “fraturas” no PS sobre o tema 


O secretário-geral do PS defendeu a liberdade de voto dos socialistas na primeira volta das presidenciais de janeiro de 2016 como um processo que travará "fraturas" no partido sobre o tema.

Para Costa, a ideia, aprovada em reunião da Comissão Política Nacional do partido, é a "forma mais saudável de cada um poder apoiar o candidato da sua preferência sem fraturas no partido" e sem distrair os socialistas "de um momento muito exigente, todo este processo de formação do governo, instalação de nova legislatura, criação de condições de governabilidade".

"O apelo que fazemos é que todos os socialistas apoiem, entre os dois candidatos da nossa área [Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém], aquele que preferem, e participem ativamente na campanha eleitoral e contribuam para que possam ter um bom resultado na primeira volta".


Reconhecendo que terá de ter uma "posição reservada" a nível individual sobre a matéria, visto ser secretário-geral do PS, Costa pede que ambos os candidatos "unam esforços na segunda volta" em torno "daquele ou daquela" da área política socialista que lá chegar para disputar com o candidato da direita a chefia do Estado.

"Emergiram duas candidaturas com apoios muito relevantes na sociedade portuguesa", vincou Costa, para quem "não fazia sentido qualquer outro processo de decisão" que não a liberdade de voto dos socialistas.

A primeira volta das presidenciais é então encarada como as "primárias" para o candidato da área socialista a Belém, declarou ainda o secretário-geral do PS.

A Comissão Política Nacional do PS decidiu hoje conceder liberdade de voto aos socialistas na primeira volta das eleições presidenciais entre os candidatos do seu espaço político, para já, Sampaio da Novoa e Maria de Belém.

Este é um dos pontos do comunicado final aprovado após quatro horas de reunião da Comissão Política Nacional do PS.

O comunicado final foi aprovado por ampla maioria: 63 votos favoráveis, quatro contra e três abstenções.

Sobre as eleições de janeiro próximo, o PS "regista que da sua área política emergiram duas candidaturas presidenciais relevantes, nas pessoas de Maria de Belém e de António Sampaio da Nóvoa, que têm merecido importantes e significativos apoios na sociedade portuguesa e entre os militantes do PS".

"Não havendo condições para organizar em tempo oportuno eleições primárias [abertas a simpatizantes], o PS apela à mobilização e participação livre e ativa dos seus militantes no apoio, na primeira volta, à candidatura da sua preferência. O PS dirige a ambos os candidatos uma palavra de estímulo, confiando que saberão, na segunda volta do processo eleitoral, reunir os seus esforços e garantir a eleição do que então se apresentar, representando assim todos os socialistas e uma maioria dos portugueses", acrescenta-se no comunicado.