Alberto João Jardim não está presente no Conselho de Estado que está a realizar-se no Palácio de Belém. Também Mário Soares estará ausente por se encontrar no Algarve, com ordens do médico para descansar.

O presidente do Governo Regional da Madeira enviou um comunicado às redações a informar que os horários de deslocação a Lisboa não seriam compatíveis com os compromissos que tem marcados no Funchal.

Jardim culpa mesmo «o caos no cumprimento de horários que vai na TAP» pela sua ausência.

Na mesma informação, o governante fala dos problemas que advêm da «situação gerada pelo compromisso de voos» programados pela transportadora nacional, sem no entanto ter as tripulações e aparelhos assegurados.

O líder insular destaca os incómodos e prejuízos que, «particularmente neste período, tal representa para os portugueses e, em especial, para a economia da Região Autónoma da Madeira».

Também «alerta para os custos mais uma vez lançados sobre os contribuintes e para eventuais questões de segurança», realçando que esta situação da TAP «vem sendo adiada desde o início do regime democrático».

«Ainda que sem valor formal, pois não estará presente, o presidente do Governo Regional da Madeira juntou um texto sobre o que diria no Conselho de Estado, face à ordem de trabalhos estabelecida pelo Presidente da República», diz a nota enviada aos jornalistas.

A reunião do Conselho de Estado começou cerca das 17:50, para discutir o pós-troika e os fundos comunitários.

A reunião do órgão político de consulta do Presidente da República tem como ordem de trabalhos a «situação económica, social e política, face à conclusão do programa de ajustamento e ao acordo de parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os fundos estruturais».

Integram o Conselho de Estado, por inerência dos cargos que desempenham ou ocuparam: a presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição.

Integram o Conselho de Estado cinco cidadãos eleitos pelo Parlamento: António José Seguro, Manuel Alegre, Francisco Pinto Balsemão, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes.

Outras cinco pessoas designadas pelo Presidente da República completam a composição daquele órgão: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, Vítor Bento e António Bagão Félix.

Este é o 11º Conselho de Estado dos mandatos de Cavaco Silva.