O Governo vai levar o tema da descentralização, recentemente defendida pelo líder da oposição, António Costa (PS), ao parlamento a 13 de fevereiro, data prevista para o debate quinzenal com o primeiro-ministro.

Segundo a conferência de líderes, a presença de Passos Coelho na cimeira europeia prevista para aquela semana inviabiliza a presença do chefe do Governo na Assembleia da República, tendo o executivo optado pela marcação de um debate sobre a temática da descentralização.

Num debate no passado sábado, o secretário-geral do PS, António Costa, defendeu ser «necessário avançar na descentralização» do país, sublinhando, contudo, que para avançar com a regionalização é, contudo, necessário «evoluir e desbloquear o impasse constitucional».

Na mesma ocasião, o antigo presidente da Câmara do Porto Rui Rio afirmou que a «regionalização podia ser talvez o maior abanão para alterar o sistema político» atual.

A conferência de líderes agendou então o próximo debate quinzenal com o primeiro-ministro para 20 de fevereiro.

O Bloco de Esquerda marcou já uma interpelação ao executivo de Passos Coelho e Paulo Portas para 11 de fevereiro, embora sem anunciar a temática.

O agendamento parlamentar de 29 de janeiro também sofreu alterações devido à ida da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, a outra cimeira extraordinária sobre terrorismo em Bruxelas. Em causa estavam quatro propostas legislativas da área, as quais vão ser discutidas a 6 de fevereiro.