O ministro da Saúde garantiu hoje que o orçamento de 2017 será superior ao de 2016, rejeitando a ideia de que o país precise de um plano de emergência para o setor, conforme defendem as ordens profissionais.

Adalberto Campos Fernandes comentava um documento em que as ordens profissionais pedem um plano de emergência para reforçar o financiamento do setor, uma iniativa que o considerou importante pelo envolvimento da sociedade civil, mas que levou a pedir ponderação nas análises, pelo elevado valor citado (1,2 mil milhões de euros).

Frisando que há questões que extravasam o âmbito do seu ministério, Adalberto Campos Fernandes, garantiu, no entanto, que o orçamento de 2017 será “melhor do que o de 2016”, sem avançar pormenores.

O ministro falava numa conferência dedicada ao tema “O Valor Económico da Saúde”, no Centro de Congressos de Lisboa, organizada pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

As ordens profissionais do setor da saúde querem reunir-se com o Presidente da República para lhe apresentar um plano de emergência destinado a repor o financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao nível da média da OCDE.

Ao intervir na conferência, Adalberto Campos Fernandes afirmou que lê as notícias bem cedo e que teria tido “muito gosto” em ter conhecimento do documento antes de ser divulgado, mas que deu conhecimento da informação ao primeiro-ministro, António Costa, e ao ministro das Finanças, Mário Centeno.

Em declarações à agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, explicou que a audiência pedida a Marcelo Rebelo de Sousa, ainda a aguardar agendamento, visa apresentar o plano de emergência para a saúde, numa altura em que se ultima a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2017.

As contas das ordens profissionais apontam para uma necessidade de mais de 1.200 milhões de euros de acréscimo do financiamento, “absolutamente necessários” para dar resposta à degradação de infraestruturas, a equipamentos obsoletos ou contratação dos profissionais necessários, entre outros aspetos.

O ministro classificou esta verba de “número mágico” e lembrou que uma legislatura tem quatro anos: “Estamos no bom caminho. O orçamento de 2016 foi melhor do que o de 2015 e o de 2017 será melhor”.

“Temos muito boas razões para ter a convicção de que daqui a três anos, vamos deixar o Serviço Nacional de Saúde muito melhor do que aquele que encontramos”, declarou.

Adalberto Campos Fernandes afirmou compreender a expetativa e a preocupação das ordens profissionais, mas sublinhou que o país não tem condições para repor em oito meses ou num ano o financiamento necessário para ter “uma folga que lhe permita gerir sem constrangimentos e sem dificuldades” o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em declarações à Comunicação Social, o ministro rejeitou a ideia de que o país precise de um plano de emergência para a saúde, sustentando esta posição com indicadores que apresentou na conferência e segundo os quais Portugal é hoje o 22.º país, num conjunto de 188, na qualificação do seu sistema de saúde.

“Hoje temos cerca de 122.000 profissionais que têm as suas remunerações e os sues direitos repostos”, exemplificou, acrescentando haver também mais 3.000 profissionais no setor”, entre médicos e enfermeiros.

“Em matéria de política, às vezes é preciso distinguir os estados de alma dos factos”, disse ainda ao comentar a iniciativa das ordens.