Não é fácil prever o comportamento da economia para garantir que as pensões futuras serão pagas, justamente pagas, e qual a idade da reforma mais correta. Uma coisa é certa: o sistema da Segurança Social, como está, não dá garantias aos contribuintes de que terão a sua reforma um dia mais tarde. A rutura será inevitável? Foi isso que três especialistas debateram no programa "A Caminho das Legislativas", na TVI24, conduzido por Paulo Magalhães, deixando em cima da mesa sugestões para resolver o problema.

Primeiro, o retrato da situação, feito pelo economista e investigador nesta área, Jorge Bravo:

"Os elementos que colocam sistema em dificuldade extrema - principal é o demográfico - por melhores que sejam os salários, um mercado mais equilibrado, por mais que baixe o desemprego - se não houver uma relação adequada entre contribuintes e beneficiários o sistema não sobreviverá nem com salários da Suíça"


A especialista em demografia Maria João Valente Rosa defende, por sua vez, que "este país é para pessoas e não está a sê-lo por duas coisas: os mais velhos são dispensados, o que é um enorme desperdício de capital humano e os mais novos não encontram respostas às suas aspirações, mas não porque os mais velhos ocupam o seu lugar".

Já Octávio Teixeira, economista e ex-líder parlamentar do PCP, entende o sistema atual "é possível, é desejável e é sustentável".

"É sustentável financeiramente e economicamente; não é sustentável é socialmente. No sistema previdencial, neste momento, as pensões são muito baixas e perspetiva que se coloca ara o futuro é que sejam ainda piores. O nível de agravamento faz com que seja socialmente insustentável". 


Discordando, Jorge Bravo insistiu que o sistema de pensões já não funciona como deve há muito e que o "dilema" que se apresenta é como distribuir "equitativamente" o esforço. Mª João Rosa foi mais longe:

"Estamos a esticar o modelo até à última. Se não fizermos nada, entra em rutura".


Por isso, defendeu que o sistema nacional de pensões da Segurança Social deve ser repensado, ao que Octávio Teixeira contrapôs, dizendo que "maior crescimento e menos desemprego" resolveriam praticamente "o problema por si só". Daí ter argumentado que o sistema é financeiramente viável. "Isso é tudo lindíssimo, mas crescimento económico não nasce pelo nosso desejo", respondeu Maria João Rosa.


O que mudar, então?


A especialista em demografia propôs duas medidas que poderão ser complementares: "tornar menos intenso trabalho na fase central da vida e prolongá-lo no tempo" e outra solução "muito apelativa", mesmo em termos europeus, que é " a reforma a tempo parcial".

Já Jorge Bravo atestou a "inevitabilidade" do aumento da idade da reforma. "A locomotiva que constitui os direitos foi andando mais rápido do que a capacidade para os pagar", atirou.

O economista concordou, em parte, com a proposta do ex-líder parlamentar do PCP de financiar o sistema da Segurança Social com fontes alternativas: "Não excluo totalmente". Poderemos pagar mais impostos, mas num "esforço adequado" para garantir pensões futuras. "Adequado", à boleia do ritmo da economia, o que provocou um semblante de reprovação em Octávio Teixeira.

A sua proposta incide, portanto, em diversificar fontes de financiamento: um pilar público e poupança individual, gerida por privados ou por organismos públicos.  "Não é cada um que se safe por si". 

Otávio Teixeira mostrou-se contra substituir regime de solidariedade, ao Jorge Bravo contrapôs: "É manter o atual mas complementá-lo".
 

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