O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, considerou esta quarta-feira que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) mantém a sua atualidade e continua a desempenhar um papel essencial à democracia, 40 anos após a sua criação.

Já sabemos que a Comissão Nacional de Eleições é ciclicamente objeto de questionamentos. Ao fim de 40 anos diria que é como a Constituição na expressão do presidente da Assembleia Constituinte, Henrique de Barros, uma instituição à prova do tempo", disse Eduardo Ferro Rodrigues, após dar posse aos membros da CNE.

Segundo Ferro Rodrigues, a Comissão Nacional de Eleições "desempenha funções da maior importância para a qualidade da democracia", assegurando eleições "livres e justas".

O presidente da Assembleia da República destacou as competências da CNE na promoção do "esclarecimento objetivo dos cidadãos" sobre os atos eleitorais, no assegurar da igualdade de tratamento dos cidadãos nos atos eleitorais e na garantia de "igualdade de oportunidades entre as candidaturas".

Francisco José Martins (PSD), José Manuel Mesquita (PS), Carla Sofia Luís (BE), João Tiago Machado (CDS-PP), José Manuel Almeida (PCP) e Álvaro Saraiva (PEV) foram os membros eleitos pela Assembleia da República que tomaram hoje posse do cargo.

Jorge Migueis, pelo Ministério da Administração Interna, Mário Miranda Duarte pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, e Sérgio Gomes da Silva, em representação do Ministério da Cultura, integram também a Comissão Nacional de Eleições.