O Presidente da República recebeu, esta terça-feira, o primeiro-ministro indigitado, Pedro Passos Coelho, e deu acordo à constituição do XX Governo Constitucional.

Em relação ao anterior Executivo, também liderado por Passos Coelho, há várias mudanças: na Educação, sai Nuno Crato para dar lugar a Margarida Mano; na Justiça, Fernando Negrão vai substituir Paula Teixeira da Cruz; na Saúde, Leal da Costa vai ocupar o cargo que antes pertencia a Paulo Macedo; na Economia, sai Pires de Lima para entrar Miguel Morais Leitão; na Administração Interna, João Calvão da Silva passa a ter a pasta que era de Anabela Rodrigues.

Há ainda três novos ministérios neste Executivo: um ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania, liderado por Teresa Morais, um ministério da Modernização Administrativa, que fica sob a alçada de Rui Medeiros, e o dos Assuntos Parlamentares, para Carlos Costa Neves,  que deixa de estar integrado com a Presidência. Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento Regional é agora integrado no Ministério da Presidência.

Paulo Portas mantém-se como vice-primeiro-ministro. Em pastas como a das Finanças, a da Defesa, a dos Negócios Estrangeiros e a do Ambiente continuam os ministros do Executivo anterior.

A cerimónia da tomada de posse do novo Governo vai decorrer na sexta-feira, dia 30 de outubro, pelas 12:00 horas, no Palácio da Ajuda.

O programa de Governo tem de ser sujeito à apreciação dos deputados na Assembleia da República no máximo até dia 9 de novembro, sendo que foram anunciadas moções de rejeição por parte da oposição. A serem aprovadas, o Executivo terá de se demitir. 


Veja a constituição do Governo: 
 
Vice-primeiro-ministro Paulo Portas
Ministra de Estado e das Finanças Maria Luís Albuquerque
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Rui Machete
Ministro da Defesa Nacional José Pedro Aguiar-Branco
Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional Luís Marques Guedes
Ministro da Administração Interna João Calvão da Silva
Ministro da Justiça Fernando Negrão
Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Jorge Moreira da Silva
Ministra da Agricultura e do Mar Assunção Cristas
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Luís Pedro Mota Soares
Ministro da Economia Miguel Morais Leitão
Ministro da Saúde Fernando Leal da Costa
Ministra da Educação e Ciência Margarida Mano
Ministro da Modernização Administrativa Rui Medeiros
Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania Teresa Morais
Ministro dos Assuntos Parlamentares Carlos Costa Neves