O porta-voz do PS defendeu que os dados da execução orçamental divulgados esta quarta-feira dão "perspetivas positivas" ao cumprimento dos objetivos orçamentais, argumentando que o líder do PSD vê catástrofes porque disso depende a sua sobrevivência política.

Já sabemos que a sobrevivência política de Pedro Passos Coelho depende de uma catástrofe. É natural que alguém cuja existência dependente de uma catástrofe veja catástrofes em todo o lado. É uma forma de sobrevivência", afirmou João Galamba aos jornalistas no Parlamento.

Segundo o porta-voz socialista, o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, "não tem razão nenhuma nas afirmações que fez sobre a execução orçamental".

"Devia ler com um pouco mais de atenção e detalhe, sobretudo olhar para a taxa de execução e comparar com a sua própria no ano passado, esta é melhor", declarou.

Questionado sobre os dados da execução orçamental, que indicam que o défice orçamental, em contas públicas, atingiu os 1.634 milhões de euros até abril, mais 56 milhões de euros do que no mesmo período de 2015, Passos Coelho fez uma análise negativa, sublinhando que mesmo que nos próximos trimestres a economia crescesse a um ritmo cinco vezes superior ao observado no primeiro trimestre, "não cresceria senão 1,2%, contra 1,8 que o Governo prevê".

E isso, continuou Passos, terá consequências para a política orçamental porque o Estado prevê arrecadar receita em função desse nível de atividade.

"Se a atividade não ficar em linha com aquilo que é esperado, se ficar consideravelmente abaixo, então o Estado não vai arrecadar o mesmo nível de receita e se isso não acontecer, se a receita não aumentar mais do que aquilo que está previsto, ficará mais défice por cobrir na ausência de receita", resumiu o líder do PSD, considerando "totalmente imprudente" que o executivo não tenha optado já por fazer ajustamentos à sua estratégia económica e orçamental.

João Galamba diz que contas "estão a melhorar"

De acordo com João Galamba, "quer do lado da despesa, quer do lado da receita fiscal, as contas estão em linha, estão a melhorar", verificando-se "perspetivas positivas para o cumprimento dos objetivos orçamentais de 2016, ao contrário do que disse o ex-primeiro-ministro".

Galamba ressalvou que na análise da receita fiscal deve excluir-se "os reembolsos de IVA que são imputados ao défice do ano passado, têm a ver com pagamentos em atraso que foram deixados pelo Governo anterior e que têm de ser restituídos às empresas", de acordo com a Lusa.

"Um dos dados mais importantes, aquele que é relevante para perceber quão próximos ou distantes estamos do objetivo de défice anual, é perceber que a taxa de execução do défice no mês de abril foi de 29,7%, o que compara com 31% do ano passado, ou seja, face ao objetivo anual estamos com uma taxa de execução melhor do que ano passado", argumentou.

Em comunicado, antes de a Direção-Geral do Orçamento (DGO) publicar a síntese de execução orçamental até abril, o Ministério das Finanças referiu que este valor do défice nos quatro primeiros meses do ano "representa 29,7% do previsto para o ano" inteiro, sendo que em 2015 correspondia a cerca de 31%.

Quanto ao saldo primário, que exclui os encargos com a dívida pública, o ministério de Mário Centeno indica que se verificou "um excedente de 1.118 milhões de euros", o que reflete uma "melhoria de 261 milhões de euros face a 2015".

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse que os números da execução orçamental até abril são “animadores” e que, caso o ritmo se mantenha, permitirá atingir os objetivos do Orçamento do Estado para este ano.

“São sempre números que têm que ser encarados com prudência. É apenas o quarto mês de execução orçamental, mas ainda que sendo encarados com prudência são números que dão indicações muito positivas”, afirmou à Lusa o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, no final do primeiro congresso luso-brasileiro de auditores fiscais e aduaneiros, que hoje terminou no Porto.

Rocha Andrade realçou ainda que os números “indicam que se a execução orçamental prosseguir no mesmo ritmo no final do ano [serão atingidos] os objetivos que foram indicados no orçamento”.

CDS "preocupado com o défice"

A vice-presidente do CDS-PP, Cecília Meireles, sublinhou que este é "mais um mês" que "traz motivos para preocupações” em termos de execução orçamental, comentando os dados mais recentes, divulgados hoje.

"Há dois fatores fundamentais. Um é o défice, que continua a aumentar, quer face ao que aconteceu no trimestre passado, quer face ao mesmo período do ano passado". 

"Em segundo lugar, há outro fator fundamental e que continua sem estar resolvido e que já se tinha percebido na última execução - os pagamentos em atraso estão a aumentar de forma significativa. Continuamos com quase mais 100 milhões de euros face ao que tínhamos em dezembro de 2015, sobretudo no setor da saúde", continuou a deputada do CDS-PP.