O socialista Eduardo Ferro Rodrigues foi eleito presidente da Assembleia da República, esta sexta-feira. Ferro Rodrigues reuniu 120 votos, enquanto Fernando Negrão, do PSD, conseguiu 108 votos. Participaram nesta votação os 230 deputados em funções, e houve dois votos brancos. 

A eleição de Ferro Rodrigues foi recebida com palmas pelas bancadas da esquerda, e aplaudida de pé pelos deputados do PS, com os grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP em silêncio.

Assim, quebrou-se uma tradição na democracia portuguesa, pois não foi um deputado do partido mais votado o escolhido para presidir ao Parlamento e ocupar o cargo da segunda figura do Estado. 

Os resultados foram anunciados pelo também socialista Alberto Martins, na qualidade de presidente interino da Assembleia da República, cargo que exerceu nesta primeira reunião plenária, a convite do PSD, devido à sua idade e experiência como deputado.
 

"A AR tem o dever de exigir respeito pela sua soberania"

 
Na sua primeira intervenção após a eleição, Ferro Rodrigues afirmou que "a democracia não se esgota no dia das eleições" e, em jeito de recado à coligação e a Cavaco Silva, sublinhou que se, por um lado, o parlamento tem um dever "indeclinável" de respeitar os restantes órgãos de soberania, "como o Governo e o Presidente da República", por outro, também "tem o direito e o dever de exigir respeito pela soberania da Assembleia da República".

"A Assembleia da República exige um respeito escrupuloso pelos restantes órgãos de soberania, Presidente da república, governo e tribunais, esse é um dever constitucional indeclinável. Respeitamos a soberania e a autonomia dos tribunais, do Governo e do Presidente da República. Nesse sentido, temos o direito e o dever de exigir respeito pela soberania da Assembleia da República."


O socialista vincou ainda que a Assembleia da República é um "órgão de soberania que ocupa um lugar insubstituível no sistema político". Ferro Rodrigues defendeu que o parlamento tem a obrigação de "cumprir os seus deveres constitucionais", estando "à altura do momento" que o país vive e dos "sinais que os portugueses estão a dar", numa alusão aos resultados das legislativas.

"À Assembleia da República exige-se hoje em particular que saiba cumprir bem os seus deveres constitucionais, mas que saiba também ir além dos seus métodos tradicionais. Exige-se ao parlamento que saiba estar à altura do momento que vivemos e dos sinais que os portugueses nos estão a dar."


Ferro referiu que os números da abstenção no último ato eleitoral demonstram a "insatisfação dos portugueses com a democracia". Uma insatisfação que se deve, no seu entender, a "feridas sociais", como a pobreza, o desemprego e a emigração indesejada, que "importa sarar com urgência". "Os portugueses esperam por mudanças no sistema político", acrescentou.

"Os níveis de insatisfação com a democracia são preocupantes. Essa insatisfação deve-se à insatisfação com a própria situação económica e social do pais. O processo de ajustamento económico que vivemos deixou feridas sociais que importa sarar com urgência, estou a pensar na pobreza, no desemprego, nas desigualdades e na emigração indesejada."

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"Serei o presidente de todas as senhoras e todos os senhores deputados", garantiu.


Esquerda vinca novo quadro parlamentar, direita aponta quebra na tradição


O líder socialista, António Costa, considerou que a Assembleia da República "expressou, de modo inequívoco, a vontade de que esta legislatura seja de mudança, uma legislatura de mudança e de construção”.

"É muito importante que esta primeira votação tenha sido feita por voto secreto. É uma votação que assegura a mais pura liberdade no exercício de cada um de nós do mandato responsável que cada um de nós recebeu dos portugueses.”


Já o líder da bancada parlamentar do PSD reconheceu a legitimidade da eleição de Ferro Rodrigues, mas apontou a quebra da tradição parlamentar, já que na História da democracia portuguesa o presidente da Assembleia da República saiu sempre da maior bancada. Montenegro também  deixou críticas à intervenção do agora presidente do parlamento.

"Fiquei com a sensação que as garantias de isenção e de imparcialidade que devem estar na base do exercício da função de presidente da Assembleia da República estão ainda longe de ser garantidas.”


Críticas que mereceram a resposta dos partidos mais à esquerda. O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, saudou a eleição do socialista e afirmou que "em democracia mandam os votos, e não as tradições".

"Em democracia mandam os votos, e não as tradições. Não há nenhuma destas estátuas que seja dedicada às tradições parlamentares." 


Por sua vez, o PCP e o Partido Ecologista "Os Verdes" consideraram a eleição de Ferro Rodrigues como a expressão da "nova correlação de forças" no parlamento.

O líder da bancada comunista, João Oliveira, sublinhou que a eleição de Ferro Rodrigues tem "significado político, mas também simbólico", porque "dá expressão à nova correlação de forças". Uma ideia também vincada por Heloísa Apolónia, que afirmou que as legislativas de 4 de outubro "serviram para eleger 230 deputados, e não um primeiro-ministro".