O ministro da Defesa Nacional autorizou, esta segunda-feira, a Marinha Portuguesa a contratualizar a primeira revisão intermédia dos submarinos Tridente e Arpão, que não poderá ultrapassar os 47,99 milhões de euros e cujas verbas vêm da Lei de Programação Militar.

Em comunicado, o ministério tutelado por Azeredo Lopes anuncia que autorizou “a Marinha a proceder à contratualização da prestação de serviços para a realização da primeira revisão intermédia dos dois submarinos da classe ‘Tridente’”, prevista no programa de manutenção do ciclo de vida dos submarinos e que não poderá ultrapassar o valor global de 47,99 milhões de euros.

Segundo o Ministério da Defesa Nacional, as verbas para esta primeira revisão intermédia dos submarinos - que entraram ao serviço da Marinha Portuguesa em 2010 - provêm da Lei de Programação Militar, sendo esta intervenção “indispensável para se manter a sua disponibilidade operacional”.

As ações de manutenção do submarino Tridente serão realizadas entre 2016 e 2018, pelo valor máximo total de 23,99 milhões de euros, enquanto as do Arpão decorrerão entre 2018 e 2020, pelo montante máximo global de 24 milhões de euros, de acordo com o planeamento estabelecido na Lei de Programação Militar.

As revisões serão realizadas de forma faseada e com contratos específicos para cada submarino, a fim de garantir um maior acompanhamento e fiscalização dos processos técnicos, bem como uma melhor verificação do cumprimento das obrigações contratuais”, refere o mesmo comunicado.

Esta revisão será realizada pela empresa construtora dos submarinos, Thyssenkrupp Marine Systems GmbH (TKMS), que segundo o ministério “detém o conhecimento exclusivo de determinadas áreas tecnológicas dos submarinos Tipo 209PN, sendo presentemente a única entidade habilitada e com capacidade para realizar todos trabalhos de manutenção necessários”, tendo por isso sido aplicada a “negociação sem publicação de anúncio público”.

A Thyssenkrupp Marine Systems GmbH e o Arsenal do Alfeite (AA, S.A) encontram-se a desenvolver um trabalho conjunto, cujo objetivo central consiste em capacitar a empresa portuguesa para desenvolver trabalhos de reparação e manutenção dos submarinos Tipo 209N”, explica ainda o comunicado.

Esperando que esta cooperação evolua favoravelmente, o ministério antecipa que o Arsenal do Alfeite participe na primeira revisão intermédia do Tridente, e que a intervenção no Arpão possa ser já efetuada em território nacional nos estaleiros do Arsenal do Alfeite.

O negócio da compra dos dois navios submergíveis, Tridente e Arpão, a um consórcio alemão, foi concretizada entre 2003 e 2010 e estimando-se que tenha custado mais de mil milhões de euros, contemplando contrapartidas para Portugal que terão ficado muito aquém do previsto.