O coordenador do movimento para repor o feriado de 1 de Dezembro manifestou esta sexta-feira a convicção de que a reposição daquele feriado será aprovada até ao final da legislatura e pediu liberdade de voto para todos os deputados.

Em conferência de imprensa, o coordenador do movimento, deputado do CDS-PP, Ribeiro e Castro, saudou todos os que nos últimos dias «declararam apoiar a reposição deste feriado nacional» e afirmou-se convicto de que será aprovada até ao final da legislatura.

Questionado sobre a posição manifestada pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que hoje afirmou que não tenciona suscitar «proximamente» uma reavaliação da eliminação dos quatro feriados, Ribeiro e Castro afirmou que o movimento 1.º de Dezembro «mantém tudo o que disse» sobre a matéria.

«Mantemos tudo aquilo que dissemos, continuamos com a iniciativa legislativa de cidadãos para que até ao final desta legislatura esse erro grave que foi cometido seja corrigido. Não tenho dúvida de que não é preciso mudar o ciclo político para que isso aconteça», cita a Lusa.

O deputado falava em conferência de imprensa, no Palácio da Independência, Lisboa, acompanhado pelo advogado Ricardo Sá Fernandes, Alexandre Patrício Gouveia, Abel Matos Santos e Gustavo Guimarães, da Comissão Coordenadora do movimento.

Ribeiro e Castro disse que o movimento pretende entregar no parlamento a iniciativa legislativa de cidadãos lançada pelo movimento assim que conseguir reunir as 35 mil assinaturas necessárias e pediu «liberdade de voto» para todas os deputados.

«Nós apreciaríamos que, quando a nossa iniciativa legislativa de cidadãos fosse votada na Assembleia da República, todos os partidos dessem liberdade de voto a todos os deputados para que pudessem votar de acordo com a sua consciência nacional, com a sua consciência patriótica como cidadãos livres que também são», afirmou.

De acordo com Ribeiro e Castro, vários municípios já declararam o apoio à iniciativa legislativa em curso para repor «o mais antigo feriado nacional civil», que foi eliminado, com mais outros três feriados, com a aprovação do Código do Trabalho em 2012.

O PS apresentou quarta-feira um projeto de lei para a reposição dos feriados nacionais do 1.º de Dezembro e do 05 de Outubro já em 2015, defendendo que a alteração não deve esperar pela «mudança de ciclo político».

No mesmo dia, o BE entregou um projeto de lei para repor os quatro feriados eliminados e acrescentar a Terça-Feira de Carnaval.

O líder do CDS-PP e vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, decidiu propor na próxima reunião do Conselho Nacional do sue partido a reposição do feriado que assinala a Restauração da Independência de Portugal.

Todas estas iniciativas confirmam «a eficácia do movimento de cidadania», considerou Ribeiro e Castro.

«Dê por onde der, 2015 vai ser o ano em que vamos restaurar a Restauração. Não há data tão popular como o 1.º de Dezembro», defendeu, sublinhando que o que foi aprovado em 2012 foi a eliminação e não a suspensão dos feriados da ordem jurídica portuguesa.

Ribeiro e Castro sublinhou ainda que «a eliminação do feriado não foi uma imposição da troika» que em nenhum momento exige, no memorando de entendimento, a retirada de feriados nacionais.