O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu este sábado a “reversão” do processo de privatização da transportadora aérea TAP e a “recuperação integral” do controlo da empresa pelo Estado Português.

“O que se impõe, do nosso ponto de vista, é a reversão do processo de privatização da TAP, assegurando a totalidade do capital público e a recuperação integral pelo Estado do controlo da empresa e não qualquer solução que, na prática, visa legalizar o processo ilegal e atentatório do interesse nacional que o Governo PSD/CDS-PP impôs nos seus últimos dias de vida”, afirmou Jerónimo de Sousa, durante um comício na Maia, no distrito do Porto.

O Governo de António Costa vai pagar 1,9 milhões de euros para o Estado ficar com 50% da TAP (em vez de 34%), resultado das negociações com o consórcio Gateway, que tinha 61% do capital da companhia e que agora fica com 45%, podendo chegar aos 50%, com a aquisição do capital à disposição dos trabalhadores.

O Estado compromete-se a não deter uma participação superior a 50% na TAP, que ficará na posse da Parpública, passando a nomear o presidente do conselho de administração da empresa, composto por 12 elementos - seis escolhidos pelo Estado e seis pelo consórcio privado.

O líder comunista frisou que é “necessário” que a recuperação da TAP pelo Estado Português seja acompanhada de um processo de recapitalização que assegure a modernização da empresa para que cumpra o seu papel estratégico na economia, no desenvolvimento do país e na afirmação da soberania nacional.

O acordo final entre a Atlantic Gateway e o Estado deverá ser fechado até 30 de abril, ficando a venda condicionada a autorizações da Autoridade da Concorrência e da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) - que ainda não tinha dado o seu parecer final à anterior versão da privatização, e à reestruturação financeira da dívida da TAP.