A subcomissão de Ética analisa na quinta-feira se o ex-dirigente socialista Nuno Sá pode assumir o seu lugar de deputado, depois de não ter substituído imediatamente Manuel Caldeira Cabral quando este foi nomeado ministro da Economia.

Nuno Sá, que foi coordenador para as questões de trabalho da bancada socialista na última legislatura e que apoiou a liderança de António José Seguro, afirmou à agência Lusa que pediu a suspensão do seu mandato de deputado a 26 de novembro, quando Manuel Caldeira Cabral (cabeça de lista socialista por Braga) transitou para o Governo.

Este ex-dirigente do PS vai já avisando que está disposto "a ir até às últimas consequências" caso lhe seja levantado algum obstáculo ao exercício do seu mandato de deputado a partir desta quinta-feira, num recado dirigido sobretudo à bancada socialista.

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves, por sua vez, afirmou à agência Lusa que a subcomissão parlamentar de Ética vai discutir esta situação de Nuno Sá, que na presente legislatura nunca chegou a ter a titularidade do mandato de deputado.

Na próxima reunião da subcomissão de Ética vai então debater-se a validade da tese segundo a qual "só pode suspender o mandato de deputado quem é diretamente eleito" e "quem é efetivamente titular do mandato de deputado".

Ou seja, de acordo com esta tese, ao não substituir o ministro da Economia logo a 26 de novembro passado, Nuno Sá pode não ter chegado a assumir a titularidade do seu mandato de deputado, que passou automaticamente para o candidato seguinte da lista pelo círculo eleitoral de Braga, a socialista Palmira Maciel.

Em defesa desta interpretação, fonte parlamentar citou à agência Lusa o artigo 9º número 3 do Estatuto dos Deputados, sustentando assim que Nuno Sá, na prática, em termos puramente legais, não suspendeu o seu mandato, porque não o podia fazer.

Aconteceu antes que Nuno Sá comunicou um impedimento para o exercício do seu mandato a 26 de novembro do ano passado e agora só pode regressar ao parlamento quando um dos atuais sete deputados socialistas eleitos por Braga em exercício de funções no parlamento pedir a sua substituição.

Nuno Sá, que é funcionário público, exercendo funções na Autoridade para as Condições de Trabalho, manifestou à agência Lusa estranheza face ao comportamento da bancada socialista em relação à sua intenção de regressar ao parlamento.

"Até ao momento, ainda não fui contactado pelo meu Grupo Parlamentar do PS, nem pelos serviços da Assembleia da República, o que me parece pouco normal. Recebi apenas a comunicação do Grupo Parlamentar do PS a dizer que registava o meu pedido de regresso ao exercício do mandato de deputado", referiu.

Nuno Sá afirmou à agência Lusa que não tem que justificar os motivos inerentes ao seu pedido de suspensão de mandato formulado no final de novembro passado.

"Pedi a suspensão de mandato, não renunciei ao mandato. Não me passa pela cabeça que na casa da democracia haja alguém que queira impedir-me de exercer o meu mandato de deputado, violando as normas mais elementares de um Estado de Direito, depois de ser eleito em sufrágio universal e direto pelos cidadãos", advertiu.

O ex-dirigente socialista afirma que espera exercer o seu mandato de deputado "já a partir de quinta-feira, independentemente daquilo que o Grupo Parlamentar do PS comunique ou não comunique aos serviços da Assembleia da República, particularmente à subcomissão de Ética".

"Caso se invoque algum problema, algo em que não quero acreditar, estou disposto a ir até às últimas consequências para defender o exercício do mandato - um mandato que me foi conferido pelos cidadãos", frisou Nuno Sá.