O ministro da Educação recusou as acusações do Bloco de Esquerda de que constituirá uma ilegalidade retirar dos concursos os professores que chumbem na prova de avaliação docente.

O Bloco alega, tal como já o fizeram os sindicatos, que não é possível retirar das listas dos candidatos a uma colocação nas escolas, nos concursos deste ano, os professores contratados que chumbem na prova, uma vez que esta foi marcada depois de ter sido aberto o concurso, o que representaria uma alteração das regras a meio do percurso.

Nuno Crato defendeu que o ministério que tutela «agiu completamente de acordo com a lei», uma vez que «a admissão ao concurso só fica concluída com a homologação das listas definitivas», ou seja, até à publicação dessas listas, se forem afixadas as pautas com os resultados na PACC, esta poderá ser considerada válida e critério de admissão dos docentes nas escolas.

O deputado do BE Luís Fazenda tinha acusado o ministro de «cobardia política» e de ter tido um comportamento pouco ético, ao marcar a prova com apenas três dias úteis de antecedência.

As acusações do deputado bloquista foram feitas no arranque da audição do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, onde está a ser ouvido pelos deputados.

Luís Fazenda acusou Crato de ter tido um comportamento que «não é ético, não é politicamente aceitável e que é uma cobardia política», com o único objetivo de «frustrar o direito à greve dos professores», no dia 22 de julho, dia da PACC.

«Diz que a prova terá consequências do ponto de vista do concurso, mas não se entende, nem do ponto de vista legal», afirmou, questionando ainda a legalidade de excluir os professores do concurso com base nos resultados da prova, que serão divulgados já depois de se terem estabelecido as regras de acesso ao concurso.

«Além de uma tentativa de vendetta política, não entendemos que esta prova possa ter qualquer tipo de consequência no que diz respeito à prova», acrescentou.

Depois de ter sido acusado de alimentar um «clima de guerrilha» nas escolas e contra os professores, Nuno Crato, na resposta, declarou: «Fala de clima de guerrilha e não ouvi uma palavra sobre a invasão da escola no Porto. Assistimos a uma guerrilha contra os professores nessa escola pública».

O ministro acusou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, de «guerrilha política», ao declarar publicamente que «não interessa para nada a decisão dos tribunais» e que «o que interessa é bloquear a prova».

«É muito fácil aos sindicatos, que não pagam custas judiciais, pegar nas provas e fazer as contestações em dezenas de tribunais e esperar que uma caia e, a partir daí, esperar que o processo pare. Foi o que se passou [em dezembro]. Feito por quem disse que esse era o objetivo», acusou Nuno Crato.

Quanto às críticas de que a prova foi marcada com apenas três dias úteis de antecedência, o ministro da Educação sublinhou que a 10 de julho tinha afirmado publicamente que a PACC seria retomada «muito em breve», dizendo que esta foi a expressão exata, e não apenas «em breve», provocando risos entre os deputados dos partidos de esquerda na comissão.

O ministro da Educação desafiou os professores que deixaram de fazer a prova por terem acreditado nas declarações da Fenprof que apontavam para a sua suspensão a pedir explicações ao líder da federação sindical.

«É possível que haja candidatos que tenham desistido da prova devido às declarações da Fenprof. Esses professores devem pedir justificações ao secretário-geral da Fenprof», declarou.

A deputada socialista Odete João acusou o ministro de ter marcado a prova, «de forma discricionária e persecutória», «com o único objetivo de humilhar os professores».

A deputada comunista Rita Rato acusou Crato de já ter mostrado «ser capaz de tudo para despedir professores». «O senhor já os despediu, mas agora a humilhação ainda é maior», acusou.