Pronto a largar amarras, o corpo de Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia recebeu luz verde do Conselho da União Europeia. Foi a aprovação formal que faltava e a nova estrutura deverá iniciar as suas atividades em meados de outubro.

Em concreto, foi aprovado o regulamento,  cerca de dois meses após o Parlamento Europeu ter aprovado a criação desta nova guarda. A estrutura inclui um contingente de reação rápida composto por 1.500 guardas fronteiriços, incluindo 47 portugueses.

A forma como gerimos as nossas fronteiras externas afeta diretamente toda a área Schengen (de livre circulação), incluindo as fronteiras internas. A Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia ajudar-nos-á a enfrentar melhor os desafios atuais. Apenas com uma gestão eficaz das nossas fronteiras externas podermos regressar à normalidade dentro de Schengen. Não há alternativa”, afirmou Robert Kalinak, ministro do Interior da Eslováquia, país que preside neste segundo semestre do ano ao Conselho da UE.

A nova guarda costeira

A nova guarda engloba uma agência europeia, a atual Frontex com atribuições alargadas, e as autoridades nacionais de gestão das fronteiras.

Estas continuarão a ser responsáveis pela gestão diária das fronteiras externas, mas passam a poder recorrer a um contingente de reação rápida e a equipamento técnico em situações que exijam uma ação urgente.

Quando haja uma pressão desproporcionada e específica nas fronteiras externas, qualquer Estado-Membro pode recorrer à agência europeia para organizar e coordenar intervenções rápidas nas fronteiras.

Cada Estado-Membro colocará à disposição da agência, numa base anual, um número de guardas de fronteira ou de outros agentes que perfaça um mínimo de 1.500 efetivos.

Está previsto que Portugal contribua com 47 guardas para este corpo permanente, que poderá ser destacado a partir de cada um dos Estados-Membros.

 

Sistema de registo à entrada e à saída da UE

O presidente da Comissão Europeia garantiu que até ao final do ano, através desta nova Guarda conjunta, todos os cidadãos de fora da União Europeia terão de se registar à chegada aos países da UE e à saída.

Vamos defender as nossas fronteiras. Vamos ser muito rígidos em termos de quem pode atravessar as nossas fronteiras, algo que vamos tentar implementar até ao final do ano", afirmou Jean-Claude Juncker.

Em relação aos refugiados que já estão na Europa, aqueles que procuram asilo e não melhores condições económicas, Jucker pediu mais solidariedade por parte dos Estados membros.

É necessário que exista mais solidariedade, mas essa tem de vir do coração", acrescentou.