Duas multinacionais estavam sob crescente pressão e as ameaças amontoavam-se.

Durantes anos, o gigante bancário suíço UBS e a firma de advogados panamiana Mossack Fonseca estiveram unidos numa relação mutuamente rentável. O UBS tinha clientes que queriam empresas-fachada offshore para manter as suas finanças escondidas. E a Mossack Fonseca, uma das maiores produtoras de empresas offshore do mundo, ficava feliz em vendê-las.


Mas em 2010, sob ameaças de acusações criminais pelos Estados Unidos por evasão fiscal e lavagem de dinheiro, o UBS estava a lutar para fazer controlo de danos. O conselho de administração do banco queria abandonar o negócio das empresas-fachada.


As tensões ferveram numa reunião em Zurique a 28 de setembro desse ano, quando o UBS afirmou que era a Mossack Fonseca — e não o banco — a responsável por identificar os donos das empresas-fachada por trás das contas secretas.


Dieter Buchholz, um funcionário da Mossack Fonseca, argumentou que a firma não fazia ideia de quem eram realmente os donos de algumas das empresas criadas para clientes do UBS, porque o banco tinha mantido essas informações em segredo. O executivo do UBS Patrick Küng refutou essa versão, acusando a Mossack Fonseca de “violar o código suíço de lavagem de dinheiro” e dizendo estar a contemplar “seriamente” denunciar a firma às autoridades, de acordo com emails a descrever esse encontro.


Esses emails estão entre os mais de 11 milhões de documentos internos da Mossack Fonseca obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), pelo jornal alemão "Süddeutsche Zeitung" e outros parceiros de media, entre eles o Expresso e a TVI. As informações divulgadas não só abrem uma janela para a querela entre o UBS e a Mossack Fonseca como representam uma imagem sem precedentes de como os maiores bancos globais trabalham de mãos dadas com outros atores da indústria offshore para ajudar os super ricos, políticos e criminosos a manter os seus bens sob sigilo.
Mais de 500 bancos, as suas subsidiárias e filiais registaram quase 15500 empresas-fachada com a ajuda da Mossack Fonseca, de acordo com a análise dos documentos pelo ICIJ. A vasta maioria delas foi criada a partir dos anos 90.


Só o gigante britânico HSBC e as suas subsidiárias foram responsáveis pela criação de mais de 2.300 dessas empresas e o UBS por mais de 1.100. Entre outros grandes bancos que negoceiam com a Mossack Fonseca contam-se o Société Générale (979 empresas-fachada), o Royal Bank of Canada (378), o Commerzbank (92) e o Credit Suisse (1105).


A investigação norte-americana à responsabilidade destes bancos na evasão fiscal offshore foi rapidamente alargada para lá do UBS. O Credit Suisse declarou-se culpado das acusações de conspiração em 2014 por, entre outras coisas, “ter ajudado clientes a usar entidades falsas para esconder contas não-declaradas”, pagando 2,8 mil milhões de dólares (cerca de 2,45 mil milhões de euros) para evitar julgamento. O banco suíço Julus Baer alcançou outro acordo sob o qual pagou 547 milhões de dólares (480 milhões de euros) no início do mesmo ano. O Wegelin, o mais antigo banco da Suíça, encerrou em 2013 após pagar 58 milhões de dólares (quase 51 milhões de euros) por ter ajudado clientes seus a fugir aos impostos. No total, pelo menos 80 bancos suíços chegaram a acordos com os Estados Unidos desde que a investigação ao UBS começou.


“Em todos os casos, o UBS conhece a identidade dos proprietários e usufrutuários das empresas com quem trabalha a pedido dos seus clientes e nós aplicamos as mesmas regras estritas de combate à lavagem de dinheiro em todas as nossas relações bancárias e empresariais”, disse uma porta-voz do UBS em comunicado. “O UBS decidiu proativamente descontinuar” a criação destas empresas para os seus clientes em 2010 “devido a alterações na regulação em algumas das jurisdições onde estão instaladas empresas offshore e perante o reforço adicional das políticas internas do UBS.”


Em comunicado, um porta-voz da Mossack Fonseca disse que a firma conduziu "as devidas diligências de forma minuciosa com todos os nossos novos e potenciais clientes, que muitas vezes excedem em rigor as regras e padrões atualmente existentes a que nós e outros estamos vinculados. Muitos dos nossos clientes vêm [até à Mossack Fonseca] através de firmas de advogados de renome em todo o mundo, incluindo os principais bancos correspondentes, que também estão abrangidos pelos protocolos internacionais ‘conhece o teu cliente’ e pelas suas próprias regulações e leis domésticas.”

Diligência Prévia Ligeira

Confrontada com a postura mais agressiva adotada pelo UBS em 2010, a Mossack Fonseca começou por se sentir traída pelo seu parceiro de longa data. “O UBS mudou totalmente e por causa dos problemas que tiveram de enfrentar, agora estão a reagir desta forma revoltante”, escreveu o representante da Mossack Fonseca em Genebra, Adrian Simon, em resposta a um email de Buchholz sobre a tensa reunião.

Parece que só querem empurrar as suas próprias responsabilidades para longe!”, acrescentou Christopher Zollinger, um dos três principais sócios da Mossack Fonseca.

O UBS e a Mossack Fonseca eventualmente alcançaram um acordo em 2010 que beneficiava ambos. A firma de advogados assumiu a administração das empresas-fachada do UBS e deu um “tratamento especial” aos clientes do banco, que mantiveram as suas contas bancárias no UBS.

Normalmente a Mossack Fonseca exigia aos bancos que cumprissem “diligências prévias”, ou seja, que investigassem a identidade dos detentores das contas e confirmassem que não estavam envolvidos em quaisquer atividades criminais ostensivas antes de criarem ou gerirem as empresas criadas para os clientes.

Mas com o UBS a firma aceitou a versão “DP ligeira”, que exige muito menos documentação sobre os verdadeiros proprietários e menos informações sobre porque é que querem usar empresas-fachada, de acordo com um email de dezembro de 2010.

Como resultado disso, a Mossack Fonseca passaria a lidar diretamente com os clientes, e não através do banco, e o UBS criaria assim uma distância entre si e o mundo das empresas-fachada.

A Mossack Fonseca firmou acordos semelhantes com outros grandes bancos para que também eles pudessem isolar-se das empresas offshore dos seus clientes, revelam os documentos. “Seria ideal que o tratamento especial garantido a ex-clientes UBS fosse alargado a todos os bancos em Genebra”, decidiram os parceiros da firma de advogados.

Em 2010 e 2011, a Mossack Fonseca alcançou acordos com o Credit Suisse e o HSBC para dar “tratamento especial” às empresas-fachada dos seus clientes. Para a multinacional francesa Société Générale, esse serviço VIP começou logo em 2008, envolvendo empresas que tinham sido criadas para os clientes do banco que usavam as chamadas ações ao portador.

As empresas que detêm este tipo de ações não registam o nome dos proprietários. O proprietário é quem as tem nas mãos. Há muito que são consideradas um veículo para lavagem de dinheiro e outras transgressões e gradualmente têm vindo a desaparecer em todo o mundo sob regulações mais rigorosas.

Quando o Société Générale recusou dizer à Mossack Fonseca quem eram os reais donos das empresas de ações ao portador que tinha comprado nas Ilhas Virgens Britânicas para os seus clientes, a Mossack Fonseca alinhou com o banco, aceitando abdicar da exigência de documentos de diligência prévia ao banco, de acordo com documentos obtidos pelo ICIJ.

A Mossack Fonseca também criou duas fundações para funcionarem como acionistas das empresas do Société Générale, obscurecendo ainda mais os seus verdadeiros proprietários perante as autoridades. A firma de advogados cobrou ao banco taxas mais elevadas porque “este serviço flexível especial que estamos a fornecer (sem grande diligência prévia) implica definitivamente um risco mais elevado.”

Um porta-voz do Société Générale disse: “Ações ao portador, nas jurisdições em que são autorizadas, podem ser usadas por razões de confidencialidade legítimas (não relacionadas com impostos), por exemplo para proteger uma família famosa de um país onde enfrenta genuínas ameaças à sua segurança. O Société Générale não contornou nem pediu à Mossack Fonseca que contornasse quaisquer requerimentos de diligência prévia… O SG identifica e conhece os proprietários com o usufruto de cada empresa.”

Uma porta-voz do Credit Suisse diz que, desde 2013, o banco tem estado a implementar “programas de regularização de impostos” que exigem aos clientes privados provas de cumprimento das regras tributárias. “Para o Credit Suisse é essencial que os seus clientes usem estruturas apenas para objetivos legítimos, por exemplo, para organizar as fortunas de famílias que detêm um leque variado de ativos financeiros em diferentes países”, acrescentou a representante.

A Mossack Fonseca diz que “procedimentos de diligência prévia foram cumpridos de acordo com as leis em vigor à data em que as empresas e casos que [o ICIJ] refere foram incorporadas ou existiam.”

Uma porta-voz do UBC diz que o banco tem um extenso processo de diligência prévia “para garantir que sabemos quem é o cliente e quais são as suas intenções, e não avança com nenhuma transação enquanto não o cumprir.”

O Commerzbank recusou-se a comentar.

Da legitimidade à falta de escrúpulos

Muitas das empresas criadas para os clientes dos bancos foram usadas com objetivos legítimos. Mas algumas também foram usadas para mascarar atividades crimininosas e sem escrúpulos, servindo de fachada a ditadores, burlões e traficantes de droga.

As estruturas criadas pelo UBS através da Mossack Fonseca variam, indo de empresas offshore controladas por Muhammad bin Nayef bin Abdulaziz Al Saud, o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, até empresas controladas por Roberto Videira Brandão, condenado por fraude no âmbito do colapso de um banco brasileiro, e por Marco Tulio Henriquez, um banqueiro venezuelano fugido da Justiça que é acusado de lavar dinheiro dos cartéis de droga pelo Departamento de Justiça norte-americano.

Em fevereiro de 2011, com a guerra civil na Síria prestes a eclodir, a Mossack Fonseca debateu se devia continuar a fazer negócios com Rami Makhlouf, o multimilionário e moço-de-recados do ditador sírio Bashar Al-Assad. Tão cedo quanto 1996, a Mossack Fonseca tinha criado empresas offshore que Makhlouf usava para manter contas bancárias no HSBC. A empresa contactou o HSBC quando a guerra começou a aproximar-se para alertar o banco das suas preocupações. O HSBC não viu quaisquer problemas, mostram os documentos analisados pelo ICIJ, isto apesar do facto de o Departamento do Tesouro dos EUA ter ordenado o congelamento dos bens de Makhlouf em 2008.

Os parceiros da Mossack Fonseca decidiram que se Makhlouf era bom o suficiente para o HSBC era bom o suficiente para eles. “Da minha parte, se a sede do HSBC em Inglaterra não tem problemas com o cliente, então penso que posso aceitá-lo”, escreveu Zollinger, parceiro da Mossack Fonseca. “Tanto quanto posso avaliar, existem alegações (rumores) mas não factos ou investigações pendentes ou acusações formais contra esta pessoa.”

A firma nota que a sua concorrência aceitaria o negócio se ela o recusasse, embora mais tarde viesse a ceder e a pôr fim à sua relação com Makhlouf.

Pessoas politicamente expostas “não têm de ser rejeitadas apenas pelo facto de o serem; é uma mera questão de análise e gestão de riscos”, diz a Mossack Fonseca no seu comunicado.

Em conjunto, as empresas-fachada e o sigilo bancário criaram bloqueios aos governos, indivíduos e negócios que tentavam investigar quem é o real proprietário de determinada empresa. “Na maioria das situações, o rasto esfria ou chega ao fim ou transforma-se num beco sem saída por causa da impossibilidade de rastrear o que chamamos de ‘última milha’, o nome e endereço e localização do usufrutuário”, explica Steve Lee, um investigador financeiro privado de Los Angeles cujos casos o conduzem muitas vezes ao mundo das offshores. “O sigilo bancário e o secretismo das jurisdições representam oportunidades para os bandidos cometerem fraudes de forma impune.”

Em comunicado, o HSBC diz que “as alegações são históricas, nalguns casos remontando há mais de 20 anos, antecedendo as nossas importantes e bem divulgadas reformas que implementámos nos últimos anos. Trabalhamos em conjunto com as autoridades para combater crimes financeiros e implementar sanções.”

O impacto do endurecimento das regulações

Os documentos mostram que o envolvimento dos bancos na criação de empresas offshore para os seus clientes tem sido influenciada, para o bem e para o mal, pelos esforços de governos para acabar com contas secretas e apanhar quem foge aos impostos.

Em 2005, por exemplo, a União Europeia implementou uma nova lei, a Diretiva Europeia de Poupança, que obriga os bancos a reter os impostos sobre as contas de clientes que vivem em países europeus. Mas esta diretiva cobre apenas indivíduos, não empresas. Os documentos mostram que esta lacuna na legislação foi aproveitada pelos bancos, que começaram a comercializar produtos para transferir bens de indivíduos para empresas em paraísos fiscais.

Incorporações relacionadas com bancos aumentaram exponencialmente na Mossack Fonseca. Em 2005, os bancos ajudaram a criar 1814 empresas-fachada com a firma de advogadas sediada no Panamá e com a sua vasta rede de escritórios, em comparação com as 543 criadas nos dois anos anteriores. O número de empresas-fachada criadas pelos bancos manteve-se alto ao longo dos anos seguintes. Quase uma em cada três empresas fundadas através da Mossack Fonseca foram incorporadas entre 2005 e 2008.

Os documentos sugerem que a investigação criminal norte-americana ao UBS e a outros bancos, iniciada em 2009, ajudou a desacelerar — mas não a acabar — com o uso de empresas offshore pelos bancos. Os pedidos de novas empresas offshore pelos bancos caíram. E muitas das empresas criadas nos anos anteriores foram encerradas.

Tal não significa que os bancos abandonaram o negócio das offshore. Mudaram simplesmente de foco. Alguns bancos, por exemplo, passaram as empresas para intermediários no exterior mas continuaram a oferecer serviços bancários aos seus clientes através de empresas offshore.

Em 2013, um banqueiro privado do Credit Suisse explicou que “a atual tendência é que os advogados preparem a estrutura e os bancos se concentrem em gerir as contas bancárias (e não a estrutura)”, de acordo com as notas de um funcionário da Mossack Fonseca registadas durante um encontro com esse banco.

Os documentos mostram que, a partir de 2010, os bancos também começaram a transferir algumas empresas dos nomes dos próprios bancos para os de funcionários seus. A partir dos documentos não é possível perceber porque é que isto aconteceu.

Como exemplo, um email de 2010 da Mossack Fonseca para o HSBC referia que a firma tinha passado empresas para os nomes de sete banqueiros do HSBC, incluindo Judah e Nessim el-Maleh. Este último acabaria por ser condenado juntamente com outro dos irmãos El-Maleh no âmbito de um esquema de canábis-por-dinheiro em Paris, em que sacos com dinheiro dos negócios de droga eram lavados através de contas no HSBC. Judah el-Maleh, que foi despedido pelo HSBC em 2012, foi destacado pelos procuradores suíços no ano passado num acordo alcançado pelo banco durante uma investigação por lavagem de dinheiro. Os procuradores alegaram que ele não estava abrangido por esse acordo.

Numa outra instância em 2010, o HSBC transferiu a administração de uma empresa-fachada chamada Hynamer S.A. para um funcionário do banco chamado Axel Stern. A Hynamer tinha sido criada no Panamá em 2008 pela Mossack Fonseca para o banco privado do HSBC na Suíça. Era uma de várias empresas-fachada e de numerosas contas bancárias suíças detidas por um empresário espanhol chamado Arturo del Tiempo Marques.

Em 2009, um navio de carga que transportaria granito para uma das empresas de Del Tiempo em Espanha foi apreendido no porto de Caucedo, na República Dominicana. Escondida a bordo seguia uma tonelada de cocaína. Um tribunal espanhol condenou Del Tiempo a sete anos e meio de prisão em 2013. O HSBC continuou a fazer negócios com o empresário na Hynamer até março de 2013.

Os documentos também revelam uma certa cautela. Em março de 2010, um banqueiro do HSBC em Hong Kong disse à empresa “não liguem para o meu escritório para tratar de assuntos delicados, porque as chamadas são todas gravadas”, de acordo com as notas da reunião redigidas por um funcionário da Mossack Fonseca.

Em 2012, o HSBC aceitou pagar 1,9 mil milhões de dólares (cerca de 1,67 mil milhões de euros), admitindo ter violado leis de combate à lavagem de dinheiro e sanções e de ter “voluntariamente” falhado em conduzir diligências prévias. Também aceitou ficar cinco anos sob vigilância dos EUA para evitar um processo criminal.

Relatórios de morte prematuros

Os documentos sugerem que obituários do negócio de sigilo financeiro escritos no passado subestimaram a resiliência desse sigilo.

Já em 1991, o Business Week noticiava que “Os Dias das Contas Secretas Estão Contados”. Uma década depois, a Forbes declarava “Bancos Privados: R.I.P.” Tão recentemente como em 2011, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) anunciou que “A Era dos Bancos Secretos Chegou ao Fim”.

Mas enquanto a luta mundial contra a evasão fiscal offshore e a lavagem de dinheiro se foi intensificando em anos recentes, o sistema adaptou-se engenhosamente, transferindo dinheiro para os pontos mais fracos do sistema financeiro. Isto deixa as autoridades a jogar ao ‘acerta-na-minhoca’, com os bancos e os seus clientes ricos a aparecerem em novos locais, incluindo nos países que lideram a luta contra os abusos offshore.

Em abril de 2013, por exemplo, um funcionário da Mossack Fonseca encontrou-se com um banqueiro do Credit Suisse chamado Philippe Dudler. De acordo com notas desse encontro registadas pela firma de advogados, Dudler disse que “os clientes alemães estão a mudar os seus bens para Miami, já que o sigilo bancário lá é mais sólido; empresas de Delaware não fazem perguntas [sobre os proprietários verdadeiros] e o governo dos EUA nunca foi sensível … às contas bancárias que podem potencialmente ser usadas para fraude fiscal.”

O Credit Suisse diz que endureceu as suas exigências nos últimos três anos e que “põe fim a relações bancárias” se os clientes falharem em cumprir as exigências de apresentarem provas de “cumprimento das suas obrigações fiscais”.

Os documentos mostram que, em fevereiro de 2013, o banco privado do UBS na Alemanha criou a Venilson Corp. no Panamá, que tinha como proprietário um brasileiro chamado Milton de Oliveira Lyra Filho.

Lyra Filho, um lobista bem relacionado, próximo do presidente do Senado brasileiro, Renan Calheiros, está a ser investigado no Congresso por ter sido o alegado conduto de dezenas de milhões de dólares em propinas canalizados através de empresas-fachada offshore, no âmbito de um escândalo que irrompeu em 2015 a envolver o Postalis, o fundo de pensões dos funcionários dos correios brasileiros. O UBS e a Mossack Fonseca fizeram negócio com Lyra Filho apesar de o seu nome ter surgido num outro escândalo de corrupção em 2011 envolvendo o ministro do Turismo do Brasil. Lyra Filho, que não respondeu aos pedidos de comentários, não foi formalmente acusado.

O UBS diz que parou de criar empresas-fachada para os seus clientes em 2010. Os documentos da Mossack Fonseca mostram que, entre 2011 e 2013, o banco criou 25 empresas offshore para clientes.