O ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros ameaçou, esta terça-feira, usar a Constituição para travar a independência da Catalunha. José Manuel García-Margallo é o primeiro elemento do Governo de Madrid a ameaçar publicamente travar o referendo.

De acordo com o jornal espanhol «El Mundo», o ministro estará a ponderar aplicar o artigo 155º da Constituição, que prevê a possibilidade de suspender a autonomia da Catalunha «quando ocorra ou ameace ocorrer uma insurreição ou ato de força contra a soberania ou independência de Espanha».

«O Governo utilizará todos os meios à disposição, absolutamente todos, para evitar a consulta popular», afirmou García-Margallo, numa conferência de imprensa organizada pelo Fórum Europa Press.

O ministro espanhol sublinhou que «apenas a lei, mas toda a lei para evitar um referendo secessionista contrário ao ordenamento jurídico espanhol, que seria rejeitado pela comunidade internacional e que teria consequências péssimas para a Catalunha, a Espanha e a União Europeia». «Dentro do âmbito da Constituição e das leis tudo é possível, mas fora da jurisdição da Constituição e das leis nada é possível», realçou.

García-Margallo assegurou que «a divisão de um Estado-membro da União Europeia seria um precedente péssimo» para uma Europa que assenta no princípio da manutenção da integridade territorial. O ministro apontou, por isso, que uma vitória do «sim» no referendo escocês, da próxima quinta-feira, seria «muito má» para a Espanha, o Reino Unido e para a própria União Europeia».

Independentemente daquilo que o futuro venha a ditar, o governante lembrou, citado pelo jornal «El País», que «em política e na vida não há situações irreversíveis». García-Margallo aproveitou para desmentir qualquer recurso à via militar para impedir o referendo marcado por Artur Mas, presidente da Catalunha.

O referendo pela independência da Catalunha está marcado para o dia 9 de novembro e pode receber forte impulso dependendo do resultado do referendo na Escócia.