Uma polémica decisão judicial, que tinha passado despercebida até então, está a agitar a Argentina: um pedófilo condenado a seis anos de prisão por violação de um menino viu a sua pena reduzida por dois juízes, que justificaram a decisão por o menor ser filho de pai homossexual e abusador.

“Não pode ser ultrajada uma criança que está acostumada a ser ultrajada na sua casa e que está familiarizada com a sexualidade e tem uma orientação homossexual”, escreveram os juízes Horacio Piombo e Benjamín Sal Llargués na sentença.

A decisão, que remonta a 2014, só agora foi tornada pública na sequência da divulgação do recurso.
 
O menino de seis anos foi violado por um dirigente de um clube de futebol de Buenos Aires, o Florida, de Loma Hermosa. A violação teve lugar em 2010 e foi a avó do menor que denunciou o caso ao ver as lesões no corpo da criança.
 
O tribunal de primeira instância condenou o violador a seis anos de prisão, mas o arguido cumpriu apenas quatro.
 
Os procuradores Jorge Roldán e Carlos Altube vão defender os interesses do menor, que tem agora 11 anos e que, segundo a primeira sentença, sofreu um grave transtorno emocional e fortes sequelas pela violação.
 
Esta não foi, porém, a primeira decisão polémica desta dupla de juízes, conhecidos por reduzirem para metade, de 18 para nove, a pena de um pároco que violou duas menores, alegando que nas comunidades das vítimas eram aceites com mais facilidade as relações em idades menores.
 
Para o presidente da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Transsexuais e Bissexuais, Esteban Paulón, a decisão dos juízes espezinha “os mais básicos critérios judiciais, promove a impunidade e coloca a vítima no lugar do suspeito”.

“O abuso sexual é um dos crimes mais aberrantes e a sua condenação não pode gerar quaisquer dúvidas e deve ser punida com o máximo rigor”, defendeu o dirigente.

A sentença será agora revista pelo Supremo Tribunal de Buenos Aires. O ministro da Justiça daquela província, Ricardo Casal, já se pronunciou publicamente, considerando a decisão “escandalosa e chocante”, “um disparate nunca visto”.