O Conselho de Segurança deverá confirmar, na quinta-feira, a recomendação de António Guterres para secretário geral das Nações Unidas, mas caberá à Assembleia Geral da organização tomar a decisão final, por maioria simples de votos.

O Conselho de Segurança foi claro, após a sexta votação para o cargo de secretário geral das Nações Unidas: António Guterres é o “claro favorito”, com 13 votos a favor e duas abstenções.

Em conferência de imprensa, Vitali Churkin, embaixador da Rússia, país que preside atualmente ao Conselho de Segurança, anunciou que o órgão vai voltar a reunir-se na quinta-feira, às 10:00 de Nova Iorque (15:00 em Lisboa) para realizar a votação formal.

Espero que [Guterres] seja indicado por aclamação", disse o embaixador russo, acrescentando, em nome dos 15 membros do Conselho de Segurança: "Desejamos ao senhor Guterres que tudo corra bem no desempenho das funções como secretário geral das Nações Unidas, nos próximos cinco anos.”

O processo de eleição do secretário geral das Nações Unidas está sujeito a poucas regras escritas, mas cumpre duas fases concretas. O artigo 97.º da Carta das Nações Unidas diz que deve ser nomeado pela Assembleia Geral, após recomendação do Conselho de Segurança.

Nada impede que o Conselho de Segurança recomende mais do que um candidato, mas a prática tem sido “apresentar um candidato apenas”, de acordo com a Resolução 11 da Assembleia Geral, datada de 1946.

Após a votação formal de quinta-feira, o Conselho de Segurança fará a recomendação à Assembleia Geral, órgão ao qual compete ratificar a escolha (ou não, mas isso nunca aconteceu). Não se sabe ainda quando é que essa votação vai acontecer, mas, nessa altura, a Assembleia Geral deverá indicar a duração do mandato, que tem sido de cinco anos, mas nada obriga a que assim seja.

Geralmente, o presidente do Conselho de Segurança informa o presidente da Assembleia Geral sobre a decisão tomada, que, por seu lado, informa os 193 Estados-membros da organização, que depois votará o nome proposto, à porta fechada.

Chegado aí, António Guterres precisa apenas de uma maioria simples dos votos para ser eleito secretário geral.

Nas sete décadas de existência das Nações Unidas, a organização teve oito secretários-gerais, todos homens – daí o empenho de uma parte da comunidade internacional em fazer eleger uma mulher, desta vez.

Esta eleição atraiu 13 candidatos, mas três acabaram por se retirar da corrida.

O português António Guterres, que será o primeiro chefe de Governo a assumir o cargo de secretário geral da ONU, deverá suceder ao sul-coreano Ban Ki-moon, que termina o mandato a 31 de dezembro.

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