O jurista Miguel de Serpa Soares foi designado secretário-geral adjunto para os Assuntos Jurídicos das Nações Unidas e assessor jurídico da organização em substituição da irlandesa Patricia O`Brien, anunciou nesta quarta-feira em comunicado o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Diretor-geral do Departamento de Assuntos jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) desde 2008, Serpa Soares é membro desde 2010 do Tribunal Permanente de Arbitragem, sediado em Haia, e ainda juiz da universidade portuguesa Moot Court de Lei internacional.

«Serpa Soares transporta consigo uma ampla experiência no setor jurídico, incluindo um profundo conhecimento das especificidades da política internacional e das inovadoras abordagens negociais, tendo representado o seu país em diversos fóruns bilaterais e multilaterais, incluindo o sexto comité da Assembleia geral das Nações Unidas, o Comité de conselheiros jurídicos de Lei Pública do Conselho da Europa e a assembleia do Tribunal Criminal Internacional», sublinha o comunicado citado pela Lusa.

No início da carreira foi conselheiro jurídico da representação permanente de Portugal na União Europeia, em Bruxelas (1999-2008), chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Equipamento, Planeamento e Administração do Território (1996-1999), para além das funções de supervisão que desempenhou na Autoridade do Porto de Lisboa.

Na apresentação do currículo, o texto recorda ainda que Serpa Soares, natural de Angola, onde nasceu em 1967, também possui experiência como membro dos comités permanentes bilaterais do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O novo secretário-geral adjunto para os Assuntos Jurídicos da ONU é licenciado em Direito pela faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1990), onde também foi assistente entre 1989 e 1993, e possui o diploma de Altos Estudos Jurídicos Europeus no Colégio da Europa (Bruges, 1992).

Entre outras atividades, é editor do anuário português de Direito Internacional.